INCLUI A SEMANA DA DANÇA INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A NOSSA SOCIEDADE DEVE SE ESFORÇAR PARA CRIAR OPORTUNIDADES INCLUSIVAS E ACESSÍVEIS PARA QUE TODOS OS INDIVÍDUOS POSSAM PERSEGUIR SEUS SONHOS, INCLUSIVE NA DANÇA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO FÍSICA, ECONÔMICA OU SOCIAL.
PELA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA, CONTO COM O APOIO DOS MEUS PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO | CADASTRADO | |
| 17/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/05/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/05/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | SEM QUÓRUM |
| 27/05/2024 09:00:04 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/06/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/06/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/06/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 14/06/2024 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 14/06/2024 09:00:09 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 14/06/2024 09:00:10 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 17/06/2024 09:00:11 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 17/06/2024 09:00:12 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 20/06/2024 09:00:13 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS | |
| 20/06/2024 09:00:14 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 25/06/2024 09:00:15 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS - | |
| 25/06/2024 09:00:16 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/07/2024 09:00:17 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 08/08/2024 09:00:18 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.600 DE 10/07/2024 |
ART. 1º FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE EVENTO:
A SEMANA DA DANÇA INCLUSIVA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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