Resumo
DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA-RJ, A "FEIRA DE ARTESANATO DO CENTRO DE SAQUAREMA".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 17/04/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 25/04/2024 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 02/05/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 07/05/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 07/05/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 07/05/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 07/05/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 13/08/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 13/08/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 13/08/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 13/08/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 15/08/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 20/08/2024 | RETIRADO DE PAUTA | POR DUPLICIDADE | VERIFICAR A DUPLICIDADE COM PROJETO DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO (SUSCITADO EM SESSÃO) | ||
| 21/08/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 29/08/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS | ||
| 29/08/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2024 - NÃO HOUVE QUÓRUM mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/09/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 07 VOTOS | ||
| 05/09/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 09/09/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 30/09/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.623 DE 12/09/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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