SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2023

Informações da sessão
Data: 30/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 095/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 1523/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

28/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1725/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA 37 NO BAIRRO DE JACONÉ.

25/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1742/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO CULTIVO DA BANANA , NA NOSSA AGRICULTURA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL.

02/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1794/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO AJUDA FINANCEIRA PARA OS FILHOS EM CASO DE FEMINICÍDIO

09/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1870/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O FEST CINE SAQUA 2024 A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SOM SOL&SURF-SAQUAREMA, ONDE RESSALTA PARTE DA HISTORIA DE NOSSA CIDADE.

16/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1878/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILBERTA DA SILVA SERAFIM (ANTIGA RUA 02) LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA.

16/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1925/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE CARPINTARIA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

23/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1927/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE MARKETING DIGITAL NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

23/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1982/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, ROLO E EMPILHADEIRA.

06/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1983/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MÉDICAS DE SOCORRO E EMERGÊNCIA, COMPOSTA DE ENFERMEIRO SOCORRISTA E AMBULÂNCIA EM LOCAIS DISTANTES, TAIS COMO, MOMBAÇA.

06/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2005/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA - RJ.

07/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2007/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO COM JARDINAGEM E COLOCAÇÃO DE PLACAS (PROIBIDO JOGAR LIXO), NA ÁREA PRÓXIMO AO MANGUE NA PONTE DO PADRE, NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA - RJ.

07/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2008/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO E PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NA ÁREA AS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO PRÓXIMA A ENTRADA DA RUA DE ACESSO AO LIXÃO. SAQUAREMA - RJ.

07/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2014/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL (ISENÇÃO DE IMPOSTOS) PARA O SEGMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE ATENDAM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS, ABANDONO OU QUE PERTENÇAM A PESSOAS DE BAIXA RENDA.

13/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2015/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA OU SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES MORTAS E COMPROMETIDAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

13/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2016/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROEISBM (PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR) EM NOSSO MUNICÍPIO.

13/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2017/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADOA A PODA DA ÁRVORE NA RUA THEODORO BERNARDO, COM RUA ADILSON OLIVEIRA, BACAXÁ.

13/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2044/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

21/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2055/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA 2,BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

21/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2065/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA.

21/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2068/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA 01. EM JACONÉ/ SAQUAREMA – RJ.

21/11/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 2075/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADUREIRA, NA FRENTE DO NÚMERO 122, CENTRO DE SAQUAREMA.

22/11/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 2093/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ENSAIBRAMENTO NA RUA NIOBEL DA SILVA SERAFIM NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

27/11/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 2094/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO DE RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

27/11/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 2096/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO ASSOREADO E COBERTO DE VEGETAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO ENTRE AS RUAS MARIA JOSÉ VEIGA E A RUA MARIA RICARDINA (PASSANDO NO SITIO DO PORTUGUES NO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO).

27/11/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 2097/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO 3 (TRÊS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPINHO DA TORRE, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

27/11/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 2105/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SAQUAREMA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

27/11/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 2109/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONCEDER UMA CESTA DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJAM EFETIVOS, TERCEIRIZADOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS.

27/11/2023    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 042/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO PÚBLICO FREQUENTADOR ATRAVÉS DE GUIAS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 067/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CRIANDO O PROJETO "RESPEITO NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 106/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADE VOLTADO PARA A SEGURANÇA FEMININA, CRIANDO A "CAMPANHA DE PROTEÇÃO À MULHER", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 244/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕES SOBRE INSTITUIR O PROJETO SURF NAS ESCOLAS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO.

24/08/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 289/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/09/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 312/2023
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O 'JUNHO SOLIDÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 057/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "ETARISMO".

26/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 059/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO "BIBLIOTECA PARA TODOS".

03/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 069/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOBRE O “TEA” (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 105/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS CRIANDO O PROJETO "SABORES DA TERRA", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 118/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO 3º SÁBADO DO MÊS DE MAIO O DIA DOS AVENTUREIROS.

10/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 119/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA DOS DESBRAVADORES NO 3º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

10/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 150/2023
ORDEM DO DIA
  • INSERE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    AMARILDO CARVALHO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 274/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CANÁRIO (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA RJ.

22/09/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 298/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSINA SANTORO VELLOSO, ANTIGA RUA "Z", NO LOTEAMENTO IPITANGAS II, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

16/10/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 303/2023
ORDEM DO DIA
  • REVOGA A LEI Nº 2.184 DE 6 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.

26/10/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 316/2023
ORDEM DO DIA
  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08/11/2023    DINEI DO RX

TV CÂMARA SAQUAREMA 30-11-2023

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