PROJETO DE LEI: 119/2023

Informações da matéria
Autor: AMARILDO ORELHA
Data: 10/05/2023
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Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA DOS DESBRAVADORES NO 3º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

Justificativa

No mês de Setembro, especialmente no 3º sabado, adventistas em todo o mundo mobilizam-se para comemorar essa data, tendo em vista o trabalho promovido pelos Desbravadores.
Esses juvenis e adolescentes, com idade de 10 a 15 anos, participam de um Clube designado Desbravadores, a qual realiza um trabalho físico, mental e espiritual, com o combate ao uso do fumo, álcool e drogas. Isso é feito com a realização de caminhadas nas comunidades, onde são praticadas as seguintes atividades:

a) Físico – jogos olímpicos, acampamento, brincadeiras, dentre outros;
b) Mental – orientação sobre saúde, convívio social, família, respeito, trânsito, higiene, limpeza e outros;
c) Espiritual – estudo da Bíblia, levando a mensagem de Deus a todo ser humano.
d) Ação Comunitária – visita a asilos e hospitais, entrega de quites de higiene aos idosos e de livros, distribuição de sopão para a comunidade, arrecadação de alimentos e roupas, campanhas de vacinação, doação de sangue, entrega de folhetos educativos, como, por exemplo, educação no trânsito, além de levar a paz de Cristo às pessoas.

Todos esses eventos promovidos pelo Clube junto à comunidade têm como intuito precípuo o combate aos vícios de modo geral, afinal resgata jovens e adultos de uma vida, muitas vezes, desregrada, solitária e inútil. Vê-se, então, que a integração de todos os cidadãos em uma vida cheia de harmonia é pauta diária desses soldados de Cristo.
A honestidade e seriedade do labor realizado por esses missionários nas comunidades de Saquarema auxiliam o Poder Público em suas tarefas sociais, devendo, por conseguinte, ser reconhecido e colocado em evidência por esta Casa Legislativa.
Dessarte, contamos com o bom senso e a colaboração dos nobres pares para a aprovação da propositura em tela.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/05/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
10/05/2023 09:00:01 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
16/05/2023 09:00:02 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/05/2023 09:00:03 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
16/05/2023 09:00:04 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
16/05/2023 09:00:05 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/09/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
06/09/2023 09:00:07 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
23/11/2023 09:00:08 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
28/11/2023 09:00:09 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
28/11/2023 09:00:10 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS  
30/11/2023 09:00:11 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
30/11/2023 09:00:12 2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
30/11/2023 09:00:13 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
14/12/2023 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
11/01/2024 09:00:15 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.523 DE 22/12/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMARILDO ORELHA

VEREADOR(A)

PRB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA INSTITUÍDO NO 3º SABADO DE SETEMBRO COMO O “DIA DOS DESBRAVADORES, PASSANDO A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ”.


ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PL_119_2023_0000001.pdf

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