Resumo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA DOS DESBRAVADORES NO 3º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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10/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
10/05/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
16/05/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
16/05/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
16/05/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
16/05/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
06/09/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
06/09/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
23/11/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
28/11/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
28/11/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS | ||
30/11/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
30/11/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | ||
30/11/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
14/12/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
11/01/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.523 DE 22/12/2023 |
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