PROJETO DE LEI: 067/2023

Informações da matéria
Autor: DRª RAQUEL
Data: 30/03/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CRIANDO O PROJETO "RESPEITO NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
04/04/2023 09:00:01 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
22/06/2023 09:00:02 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
22/06/2023 09:00:03 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
22/06/2023 09:00:04 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
22/06/2023 09:00:05 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
24/11/2023 09:00:06 PARECER PROFERIDO  APROVADO   
28/11/2023 09:00:07 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
28/11/2023 09:00:08 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
28/11/2023 09:00:09 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
30/11/2023 09:00:10 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
30/11/2023 09:00:11 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
05/12/2023 09:00:12 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
05/12/2023 09:00:13 2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS  
05/12/2023 09:00:14 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
14/12/2023 09:00:15 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
11/01/2024 09:00:16 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.518 DE 22/12/2023 
06/02/2024 09:00:17 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

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