Ementa

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O 'JUNHO SOLIDÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Justificativa

NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE, COMO UM DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA. ESSA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL VISA A ASSEGURAR, O BEM-ESTAR, A QUALIDADE DE VIDA E A HARMONIA SOCIAL PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS E QUE AQUI VIVEM.

A DECISÃO POLÍTICA DE ESCOLHER A SOLIDARIEDADE COMO UM VALOR A PERPETRAR AS RELAÇÕES SOCIAIS REFLETE O DESEJO DO LEGISLADOR CONSTITUINTE DE CONCLAMAR O ESTADO, AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, AS EMPRESAS PRIVADAS, FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS A DESENVOLVEREM AÇÕES OU ADOTAREM MEDIDAS QUE PROPORCIONEM APOIO AOS QUE DELE NECESSITAM PARA ALCANÇAR O BEM-ESTAR GERAL SOCIAL, QUE DEVE SER USUFRUÍDO POR TODOS, SEM QUALQUER FORMA DE DISTINÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA A INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "JUNHO SOLIDÁRIO", COM A FINALIDADE DE NESSE PERÍODO PARA ESTIMULAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RESSALTANDO AS BOAS PRÁTICAS SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES, GRUPOS, INDIVÍDUOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO A TODOS SEM DISTINÇÃO.

A ESCOLHA DO MÊS DE JUNHO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE PRÁTICAS SOLIDÁRIAS GUARDA RELAÇÃO COM A CHEGADA DO INVERNO EM NOSSO PAÍS, ESTAÇÃO EM QUE É IMPORTANTE NÃO SÓ ANGARIAR COBERTORES E ROUPAS MAIS QUENTES PARA QUEM NECESSITA COMO O FAZ A CAMPANHA DO AGASALHO, MAS MUITO MAIS QUE ISSO TAMBÉM LEVAR AO OUTRO O CALOR DO ABRAÇO E DA SOLIDARIEDADE ENTRE AS PESSOAS, PARA AQUECER A ALMA E FAZER COM QUE SE SINTA IMPORTANTE PARA ALGUÉM, QUE ESSA PESSOA É PARTE DA SOCIEDADE COMO UM TODO, INDEPENDENTEMENTE DE COMO E ONDE VIVE.

ASSIM, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO ASSUNTO EM QUESTÃO, AGUARDAMOS QUE OS NOBRES PARES APROVEM O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE COM CERTEZA SERÁ BENÉFICO PARA NOSSO MUNICÍPIO, E NOSSA POPULAÇÃO SAQUAREMENSE.