PROJETO DE LEI : 303/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: AMARILDO ORELHA
Data: 26/10/2023
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Resumo
REVOGA A LEI Nº 2.184 DE 6 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/10/2023     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/10/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
06/11/2023     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
09/11/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
09/11/2023     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
09/11/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
13/11/2023     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
21/11/2023     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
21/11/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
22/11/2023     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
28/11/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/11/2023     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
30/11/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
30/11/2023     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
30/11/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
14/12/2023     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
11/01/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.526 DE 22/12/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMARILDO ORELHA

VEREADOR(A)

PRB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

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