Informações da matéria
Autor: DRª RAQUEL
Data: 27/04/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS CRIANDO O PROJETO "SABORES DA TERRA", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/04/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
02/05/2023     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
01/08/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
01/08/2023     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
01/08/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
01/08/2023     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/09/2023     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
06/09/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
06/09/2023     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
24/11/2023     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
28/11/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/11/2023     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS  
30/11/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
30/11/2023     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
30/11/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
07/12/2023     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
14/12/2023     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.513 DE 08/12/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

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