DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOBRE O “TEA” (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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03/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
04/04/2023 09:00:01 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
04/04/2023 09:00:02 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
05/04/2023 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
06/09/2023 09:00:04 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
06/09/2023 09:00:05 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
06/09/2023 09:00:06 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
24/11/2023 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
28/11/2023 09:00:08 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
28/11/2023 09:00:09 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
30/11/2023 09:00:10 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
30/11/2023 09:00:11 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
30/11/2023 09:00:12 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
07/12/2023 09:00:13 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
11/01/2024 09:00:14 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
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