Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOBRE O “TEA” (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 04/04/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 04/04/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/04/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 06/09/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 06/09/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 06/09/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 24/11/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 28/11/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/11/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS | ||
| 30/11/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | ||
| 30/11/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 07/12/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 11/01/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.520 DE 22/12/2023 |
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