DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOBRE O “TEA” (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 04/04/2023 09:00:01 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/04/2023 09:00:02 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/04/2023 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 06/09/2023 09:00:04 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 06/09/2023 09:00:05 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 06/09/2023 09:00:06 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 24/11/2023 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 28/11/2023 09:00:08 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 28/11/2023 09:00:09 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS | |
| 30/11/2023 09:00:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2023 09:00:11 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 30/11/2023 09:00:12 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/12/2023 09:00:13 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 11/01/2024 09:00:14 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.520 DE 22/12/2023 |
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