DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$347.360,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL , TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.884 DE 26/06/2026, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA (IPRESS) NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEONARDO AZEVEDO MENDES, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" À ILMA. SRA. ANDREIA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMANDANTE DO DBM 1/27.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À CONCESSIONÁRIA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEDRO IVO, NO BAIRRO BASILÉA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DA ESTRUTURA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. VIVIANE CARVALHO DO VALE, ENFERMEIRA E DIRETORA DE ENFERMAGEM, ATUANDO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIONES DA ROCHA ROSA, ENFERMEIRO E DIRETOR ADMINISTRATIVO, MESTRE EM SAÚDE PÚBLICA E DOUTORANDO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DÉBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO DETRAN/RJ, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO NO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR O EXAME TEÓRICO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DESATIVADA LOCALIZADA NA ESTRADA ALEIXO MACHADO, Nº 03, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE OU OUTRA UNIDADE EDUCACIONAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA VALDILEIA FERREIRA DE AMORIM, NO BAIRRO FÁTIMA EM BACAXÁ

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO DE LAZER, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM 40 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FORMULADO UM PLANEJAMENTO URBANO PARA QUE O CIDADÃO CONSIGA ACESSAR OS BAIRROS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS NO PRAZO DE 15 MINUTOS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA ACESSO A PRAIA DE SAQUAREMA (PRINCIPALMENTE NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, 6000 ( EM FRENTE A RUA LAUDELINO COELHO) )EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA/CAÇAMBA NA RUA SUCESSORA 44 NO BAIRRO DE RIO DA AREIA EM BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TRATAMENTOS PARA DTM (DISFUNÇÃO DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR) E BRUXISMO (RANGER OU APERTAR OS DENTES) NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEIS E TEMÁTICOS, USANDO COMO TEMA, OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A CRECHE, (RUA EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA E TERMINA NA PRAÇA NA ESTRADA DOS CASTROS) - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS GUARDAS-VIDAS.

INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA EXTERNA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM FINS PEDAGÓGICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DO GRAVATÁ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL ESPECIALIZADO EM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CLÍNICA DA MULHER, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, TRATAMENTO ESPECIALIZADO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A RUA HILÁRIO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BICUÍBA, NA ROTA REGULAR DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DA RUA AUGUSTO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA O REVITALIZAÇÃO DA RUA DOS OPERÁRIOS, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA FILINTO ANTUNES DE MATOS, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ÁREA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NA RUA JORGE LUIZ RIBEIRO - BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NOME DAS RUAS E O CEP NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 4380, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VÁRZEA DO CARMO, EM JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (UAI) PARA O AMPARO E ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO POLO ITINERANTE COM FOCO NA ISENÇÃO DO CUSTO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM DECK EM MADEIRA E ILUMINAÇÃO EM LED AS MARGENS DA LAGOA, COM INICIO NA PONTE DARCY BRAVO INDO ATÉ A SEDE DO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE, NO CENTRO DE SAQUAREMA.