Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM 40 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover a valorização da experiência profissional, bem como ampliar as oportunidades de inclusão produtiva para pessoas com idade igual ou superior a 40 anos, público que frequentemente enfrenta dificuldades de recolocação no mercado de trabalho.
A iniciativa visa a implementação de ações voltadas à:

* Capacitação e atualização profissional;
* Incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda;
* Reinserção no mercado de trabalho formal;
* Apoio a pessoas em situação de desemprego ou vulnerabilidade social.

Destaca-se que a medida contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, redução das desigualdades e promoção da dignidade da pessoa humana, ao possibilitar que cidadãos com ampla experiência profissional possam retomar sua autonomia financeira.
A implementação do programa poderá ocorrer por meio de parcerias com instituições de ensino, entidades do Sistema S, empresas locais e demais organizações da sociedade civil, ampliando sua efetividade e alcance.
Dessa forma, trata-se de uma iniciativa de relevante interesse social, alinhada às políticas públicas de geração de emprego, renda e inclusão social no Município de Saquarema.