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INDICAÇÃO: 1413/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 17/08/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo promover a valorização dos profissionais da educação por meio do incentivo à formação continuada e ao aprimoramento técnico e pedagógico. O programa poderá contemplar a concessão de bolsas, auxílios ou incentivos destinados à participação em cursos de graduação, pós-graduação, especialização, capacitações, congressos, seminários e demais atividades de qualificação profissional relacionadas à área educacional. A medida beneficiará professores, PAEDs, auxiliares de disciplina, auxiliares de educação infantil, inspetores e demais servidores da rede municipal, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos do município. Investir na formação dos profissionais da educação é investir no futuro da sociedade, fortalecendo as práticas pedagógicas, estimulando a inovação e promovendo a valorização daqueles que desempenham papel fundamental na construção do conhecimento. Diante da relevância da matéria, solicito especial atenção do Poder Executivo para a análise e implementação desta importante iniciativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/08/2026 09:00:51 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
17/08/2026 11:46:51 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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