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INDICAÇÃO: 1021/2026

Informações da matéria
Autor: Pedro Ivo
Data: 26/05/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO DETRAN/RJ, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO NO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR O EXAME TEÓRICO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

Justificativa

A criação de um espaço para aplicação de provas teóricas de direção no município é de extrema importância para facilitar o acesso dos munícipes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Com a celebração de um convênio com o Governo do Estado e o DETRAN/RJ, será possível oferecer maior comodidade e agilidade no processo de realização do exame, contribuindo para a mobilidade e segurança no trânsito local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/05/2026 09:03:01 CADASTRADO 
AGENTE: Pedro Ivo Eccard Ivo
CADASTRADO   
26/05/2026 08:46:52 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pedro Ivo

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO DETRAN/RJ, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO NO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR O EXAME TEÓRICO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

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