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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2026

Informações da sessão
Data: 09/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026

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  • INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • CRIA O "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRª. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS PRIVAN DA COSTA (CARLINHOS SAQUAREMA).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR°. VITOR NUNES.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DANIELE DA SILVA VIANA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMª. SRª. SABRINA LIMA NUNES.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JUAN RICKSON ROCHEDO DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. HÉLIO MEDEIROS SERENO JÚNIOR.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIS CLAUDIO DE ARAUJO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRA. BARBARA ALMEIDA DE FARIAS

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRA. DAIANE GRIJÓ DE SOUZA

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. JOSÉ ELIMAR KÜNSCH

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. LUIZ FERNANDO SOARES

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS MARQUES.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O CALÇADÃO DA AV. SALGADO FILHO E A ÁREA EXTERNA DA "CASA DA PEDRA".

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR NA CIDADE DA EDUCAÇÃO UMA PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN, ARQUIBANCADAS COM PADRÃO DAS MEDIDAS OLÍMPICAS, UMA PISCINA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, GINÁSIO COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E SETOR PARA TREINOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA ALFREDO MENESES , AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, SE POSSÍVEL MENSALMENTE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "C" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "B" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUÍDO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO SETOR PEDIÁTRICO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, OU UM LABORATÓRIO PEDIÁTRICO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO, BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADORES CAPACITADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CADA ALUNO INCLUSO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PALMITAL

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 94, NO TRECHO ENTRE 17 E 19, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BEIRA MAR EM FRENTE AO BAR DO VARANDÃO, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IRRIGAÇÃO RURAL, VOLTADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUNETAS TELESCÓPICAS NA PRAÇA CASA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA 8 DE MAIO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES (CAMPO DE AVIAÇÃO), NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, BEM COMO REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL SEM NECESSITADE DE CONSULTA PRÉVIA, E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS EM QUE, EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS, HAJA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR SITUAÇÕES ALHEIAS À SUA VONTADE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO GIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES A CÉU ABERTO, EXCLUSIVAMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E A INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL TORNAM O TRABALHO MAIS EXAUSTIVO E PREJUDICIAL À SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM AGRICULTOR, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE JOVENS NO CAMPO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU BLOCOS JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MELCHÍADES MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS FLUVIAIS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA RUA BOTAFOGO, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

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