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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2026

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 06/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.

Justificativa

O Senhor Marcelo Bittencourt Romeiro é natural de Santos, Estado de São Paulo. Residente e domiciliado no Município de Saquarema há 40 anos
É Inspetor de Polícia e exerce a profissão na 124ª Delegacia de Polícia de Saquarema há 23 anos, contribuindo para a segurança da nossa população.
Pelo exposto, é o Senhor Marcelo Bittencourt Romeiro, merecedor do Título de Cidadão Saquaremense. Sendo assim, solicito aos nobres colegas aprovação da indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 12:38:40 CADASTRADO 
AGENTE: ELISIA RANGEL DE FREITAS
CADASTRADO   
06/04/2026 14:21:03 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2026 11:03:44 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
07/04/2026 11:03:50 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:34:39 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:34:50 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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