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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 31/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS PRIVAN DA COSTA (CARLINHOS SAQUAREMA).

Justificativa

Cidadão Saquaremense:
Naturalidade: Rio de Janeiro
Residente há mais de 30 anos
Profissão: Servidor Público

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 10:15:39 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
31/03/2026 10:47:45 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2026 11:58:36 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
07/04/2026 11:58:41 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:31:37 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:31:46 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS PRIVAN DA COSTA (CARLINHOS SAQUAREMA).

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. CARLOS PRIVAN DA COSTA (CARLINHOS SAQUAREMA), A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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