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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 06/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO.

Justificativa

O Sr. Luis Alberto Nascimento Mascoto, Cabo da PMERJ, 40 anos, morador do bairro de Porto da Roça foi servidor público na Guarda Municipal de Saquarema de 2009 a 2014. Em 2014 entrou para PM onde atuou no 25º BPM, área que abrange toda a Região dos Lagos. Graduado em segurança pública e está mestrando Sistema de Gestão, ambos pela UFF. Atualmente está lotado no Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar.
A concessão deste título é uma forma de reconhecimento e gratidão por seus serviços prestados à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 11:03:36 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
06/04/2026 14:20:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/04/2026 15:08:07 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
06/04/2026 15:08:14 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:33:48 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:33:58 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º- ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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