INDICAÇÃO: 280/2026

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 02/03/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Justificativa

A implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) na 124ª Delegacia de Polícia Civil é fundamental para garantir um atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência. Com a criação desse espaço, será possível oferecer um suporte mais eficiente e acolhedor, contribuindo para a proteção e o empoderamento das mulheres em situação de vulnerabilidade. Essa medida é essencial para fortalecer a rede de proteção e combate à violência de gênero em nosso município.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 09:01:13 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
02/03/2026 15:56:57 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

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