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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2026

Informações da matéria
Autor: JORGE TOLA
Data: 31/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JUAN RICKSON ROCHEDO DE OLIVEIRA.

Justificativa

Juan é um conceituado educador, tendo como principais formações Pedagogia pela UniBF, Letras pela UFF e Educação Especial e Inovação Tecnológica pela UFRRJ. Atualmente, exerce o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, onde contribui com o município com sua vasta experiência. Suas qualidades profissionais e sua significante contribuição fazem de Juan um legítimo merecedor do Título de Honra ao Mérito Municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 11:17:32 CADASTRADO 
AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
CADASTRADO   
31/03/2026 11:29:58 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2026 11:00:41 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
07/04/2026 11:00:46 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:33:24 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:33:35 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JORGE TOLA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JUAN RICKSON ROCHEDO DE OLIVEIRA, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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