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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2026

Informações da matéria
Autor: JORGE TOLA
Data: 31/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DANIELE DA SILVA VIANA.

Justificativa

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Daniele é formada em pedagogia e leciona desde 2008. Em Saquarema, foi professora de 2009 até 2024, onde assumiu a Orientação Pedagógica do CME Jurandir da Silva Melo. Desde 2025, é Diretora Geral da mesma unidade, exercendo com muito amor e dedicação o cargo. Pela dedicação e pelo cuidado com as crianças do nosso município, Daniele se mostra uma legítima cidadã saquaremense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 11:10:08 CADASTRADO 
AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
CADASTRADO   
31/03/2026 11:29:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2026 10:59:12 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
07/04/2026 10:59:18 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:32:26 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:32:35 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JORGE TOLA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª. DANIELE DA SILVA VIANA, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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