"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A DRA. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.GEAN FRANCO DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.

DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. MARCO ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RAPHAEL RUIZ SANZANA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. FELIPE MARMELO DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. SRA. ADRIANA COELHO MADALENA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO RESTAURANTE ESTRELA DO MAR, NA PESSOA DO SÓCIO ILMº. SR. SANDRO CHAVES DE ANDRADE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH A ILMª. SRª. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O REFORÇO DO PATRULHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO EM TODA A ORLA MARÍTIMA E NO COMPLEXO LAGUNAR PELO MOTIVO DO AUMENTO EXPRESSIVO DO FLUXO DE EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO (LANCHAS E JET-SKIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO TIPO "VAN", COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, SITUADO NA RUA 19 COM A RUA 79, EM JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E FUNCIONÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO MESMO NO BAIRRO DE JACONÉ PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE E OS TURISTAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG), NO 3º DISTRITO, SAMPAIO CORREIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE CORONARIANA COM SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO NA CASA DE AMAMENTAÇÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL QUE ASSEGURE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA AUXILIAR NA DEMANDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUANDO O PROJETO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS), FOR IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE A NECESSIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E, POSTERIORMENTE, À INSTALAÇÃO DE TORRES DE OBSERVAÇÃO PERMANENTES E PADRONIZADAS PARA OS SERVIÇOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM ÊNFASE NO USO BÁSICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E NA PREVENÇÃO DE GOLPES E FRAUDES PRATICADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO GUARITA DE ÔNIBUS PARA OS PONTOS DA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA PARA AMBOS OS LADOS DA VIA.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "Q" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "D" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO/ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ACOMODAR COMPETIDORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL, COMO RODEIOS, PROVAS EQUESTRES E OUTRAS ATIVIDADES DO GÊNERO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS AO USO DA POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO FORMA DE INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E OFERECER UMA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE ACESSÍVEL PARA MORADORES E VISITANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO MAPAS INDICATIVOS COM A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR MORADORES E VISITANTES, FACILITAR O DESLOCAMENTO ENTRE OS ATRATIVOS E FORTALECER O TURISMO LOCAL.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, A JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO BONSUCESSO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EZEQUIEL TEIXEIRA DE SOUZA, CONHECIDA COMO RUA DO POSTO DE SAÚDE (PSF), LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADAS GRANDES DE PROTEÇÃO NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DURVAL SOUZA, NO BAIRRO DO TINGUÍ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO NAS CISTERNAS E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PU DE URGÊNCIA EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS JUNTAMENTE COM A TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU BLOCOS JUNTAMENTE COM GALERIA DA ÁGUAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA, PORTO BELO, BONSUCESSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA HELENA QUARESMA, NO BAIRRO JARDIM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O AUMENTO DE 20% NO EFETIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO BAIRRO DE JACONÉ.