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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 24/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.

Justificativa

A Dra. Luciana Sias Cataldo é advogada atuante na cidade de Saquarema, reconhecida por sua dedicação à advocacia e pelo trabalho voltado à defesa dos direitos das mulheres e ao fortalecimento da cidadania. Especialista em Direito de Família Estratégico, desenvolve uma atuação preventiva e consultiva na condução de conflitos familiares e questões sensíveis, buscando soluções jurídicas responsáveis, humanas e eficazes.
Além de sua atuação profissional, exerce papel de destaque institucional como Presidente da Comissão OAB Mulher de Saquarema, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, onde promove iniciativas voltadas ao acolhimento, orientação e enfrentamento da violência contra a mulher.
Também integra a Secretaria Municipal da Mulher de Saquarema, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas, ações de orientação jurídica e projetos de fortalecimento e proteção das mulheres no município. Com sensibilidade, compromisso social e dedicação às causas femininas, Luciana Sias tem se destacado como uma importante voz na promoção dos direitos das mulheres e no fortalecimento das políticas de acolhimento e proteção na região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/03/2026 09:09:43 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
24/03/2026 11:24:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/03/2026 10:39:38 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
30/03/2026 12:06:23 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/04/2026 10:44:47 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
07/04/2026 10:44:58 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber Kilinho

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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