DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.
Leonardo Gonçalvez da Luz é advogado criminalista, com mais de duas décadas de atuação no Direito Penal, destacando-se por sua reconhecida competência técnica, postura ética e dedicação à defesa da Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade Moacyr Sreder Bastos, possui especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho e atualmente cursa MBA em Segurança Pública pelo IDP, em Brasília. Ao longo de sua trajetória profissional, construiu uma carreira marcada pelo compromisso com as prerrogativas da advocacia e pelo fortalecimento das instituições. Na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, exerceu relevantes funções, entre elas a de Vice-Presidente de Prerrogativas (2022–2024) e Coordenador de Prerrogativas junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Também é idealizador e desenvolvedor do Sistema da Luz, importante iniciativa firmada por meio de convênio entre a OAB/RJ e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que possibilitou aos advogados o acesso digital a cópias de registros de ocorrência, contribuindo para a modernização e eficiência no exercício da advocacia. Por sua dedicação, liderança e relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade, Leonardo Gonçalvez da Luz construiu uma trajetória respeitada, pautada na ética, na responsabilidade e no compromisso com o aprimoramento das instituições e da justiça.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 09:09:34 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 24/03/2026 11:24:10 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/03/2026 10:39:06 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/03/2026 12:06:00 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/04/2026 10:44:09 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | |
| 07/04/2026 10:44:20 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.