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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 24/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.

Justificativa

Leonardo Gonçalvez da Luz é advogado criminalista, com mais de duas décadas de atuação no Direito Penal, destacando-se por sua reconhecida competência técnica, postura ética e dedicação à defesa da Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade Moacyr Sreder Bastos, possui especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho e atualmente cursa MBA em Segurança Pública pelo IDP, em Brasília. Ao longo de sua trajetória profissional, construiu uma carreira marcada pelo compromisso com as prerrogativas da advocacia e pelo fortalecimento das instituições. Na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, exerceu relevantes funções, entre elas a de Vice-Presidente de Prerrogativas (2022–2024) e Coordenador de Prerrogativas junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Também é idealizador e desenvolvedor do Sistema da Luz, importante iniciativa firmada por meio de convênio entre a OAB/RJ e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que possibilitou aos advogados o acesso digital a cópias de registros de ocorrência, contribuindo para a modernização e eficiência no exercício da advocacia. Por sua dedicação, liderança e relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade, Leonardo Gonçalvez da Luz construiu uma trajetória respeitada, pautada na ética, na responsabilidade e no compromisso com o aprimoramento das instituições e da justiça.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/03/2026 09:09:34 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
24/03/2026 11:24:10 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/03/2026 10:39:06 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
30/03/2026 12:06:00 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/04/2026 10:44:09 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
07/04/2026 10:44:20 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber Kilinho

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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