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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 31/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. FELIPE MARMELO DE ANDRADE.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Felipe Marmelo de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Saquarema ao longo de sua trajetória pessoal e profissional.

Residente na cidade há mais de 16 anos, o homenageado escolheu Saquarema não apenas como moradia, mas como espaço de construção de vida, concretizando aqui um sonho de infância. Sua relação com o município ultrapassa o vínculo geográfico, refletindo um compromisso genuíno com o desenvolvimento local.

Na condição de sócio do grupo Restaurante Estrela do Mar, o Sr. Felipe Marmelo de Andrade tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da economia do município, especialmente no setor gastronômico e turístico — áreas estratégicas para Saquarema. Seu empreendimento gera empregos, fomenta a circulação de renda e valoriza a identidade local, atraindo visitantes e consolidando a cidade como destino de qualidade.

Além do impacto econômico, sua atuação evidencia responsabilidade social e integração com a comunidade, reforçando valores de trabalho, dedicação e empreendedorismo que inspiram o desenvolvimento sustentável do município.

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Saquaremense constitui medida justa e meritória, reconhecendo publicamente a contribuição efetiva do Sr. Felipe Marmelo de Andrade para o crescimento e o progresso de Saquarema.

Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 11:28:50 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
31/03/2026 11:30:14 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
31/03/2026 11:32:36 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
31/03/2026 11:32:41 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/04/2026 10:48:43 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
07/04/2026 10:48:51 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. FELIPE MARMELO DE ANDRADE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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