DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM SAQUAREMA-RJ

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."

DECLARA AS ORGANIZAÇÕES EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, SALVA-VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. BRÁULIO VIEIRA FERNANDES MACHADO, SALVA-VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DANILO CABRAL DE LIMA, SALVA-VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. IURI GIULIANI DA SILVA, SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JUNIOR DOS SANTOS CHAVES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CESAR FERREIRA DA CRUZ, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JANUÁRIO DA SILVA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), EM PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA MUNICPAL JARDIM IPITANGAS, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA NEURO PEDAGÓGICA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SAMPAIO CORREA JACONÉ, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 28 DE SETEMBRO ATÉ A QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DAS JAQUEIRAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIZ DA SERRA, PALMITAL - SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CORONEL MADUREIRA (CALÇADA DO CAMPO SAQUAREMA ) NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO PU DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NA OBRA DA NOVA ORLA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NÃO HÁ NENHUM LOCAL APROPRIADO PARA ESSE FIM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA EMÍLIA PIRES DOS SANTOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E SEU CORPO TÉCNICO, NO SENTIDO QUE SEJA IDEALIZADO O PROJETO EXPO GOSPEL COM A FINALIDADE DE FOMENTAR SHOWS GOSPEL, PALESTRAS COM LÍDERES EVANGÉLICOS LOCAIS E NACIONAL, WORKSHOPS, FEIRA LITERÁRIA CRISTÃ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA DALVA DE CASTRO REIS ATÉ A IGREJA METODISTA DO AMANTEIGADO NO BAIRRO DA MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA DA ÁREA OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA COMPOR O QUADRO DE MÉDICOS DO POSTO DE URGÊNCIA EM JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 04 EM JACONÉ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS BICUÍBA, PARA QUE PASSE A CIRCULAR PELA RUA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VALTEMIR JOSÉ DA SILVA, SEGUINDO ATÉ A PRAÇA DE ZOÉ, E RETORNANDO PELA ESTRADA DOS CASTROS ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ATUAÇÃO DE UM VETERINÁRIO CARDIOLOGISTA NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS MUNICIPAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA E ECOCARDIOGRAMA, VISANDO GARANTIR DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DO LIXO RESIDENCIAL, INCENTIVANDO A COLETA SELETIVA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS FALTAS POR MOTIVOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES, BEM COMO CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR, COMO ACIDENTES, INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS OU SITUAÇÕES FAMILIARES EMERGENCIAIS QUE IMPEÇAM A PRESENÇA DO ESTUDANTE EM SALA DE AULA, DEVEM SER ACEITAS COMO JUSTIFICATIVA PARA FINS DO PROGRAMA MOEDA EDUCA SAQUA, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADOS, GARANTINDO UMA POLÍTICA EDUCACIONAL MAIS JUSTA, INCLUSIVA E HUMANIZADA EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO E/OU SINAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA SAQUAREMA, EM FRENTE A " CONEXÃO VIVA" , POIS HÁ UM GRANDE FLUXO AO ACESSO PARA A CIDADE DA SAÚDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA 30 DE MAIO, NO BAIRRO DO PARQUE SWAN .

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO EM BACAXÁ, COM FUNCIONÁRIOS NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, PARA EFETUAREM SUA MANUTENÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A CASA CRECHE NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PASSE A SER PERÍODO INTEGRAL, DIURNO E NOTURNO.

A BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO OLGA MENDES EM UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO MADRESSILVA/SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO ESCOLAR.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GUIA TURISMO PARA JOVENS EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA K, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO DO RETIRO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO À ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE BICUÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTINO ALMEIDA VASCONCELOS NA ALTURA DO NÚMERO 120.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTINO ALMEIDA VASCONCELOS NA ALTURA DO NÚMERO 256.