Ementa

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."

Justificativa

O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI É INTENSIFICAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO CEROL E DA LINHA CHILENA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS, ALÉM DE GARANTIR UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA TODOS.

HISTORICAMENTE, A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS FAZ PARTE DO NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL E LÚDICO, SENDO UMA TRADIÇÃO QUE ATRAVESSA GERAÇÕES E QUE, QUANDO REALIZADA DE MANEIRA RESPONSÁVEL, PROPORCIONA MOMENTOS DE ALEGRIA, INTEGRAÇÃO FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO MOTOR E CRIATIVO. NO ENTANTO, LAMENTAVELMENTE, O USO DE ARTEFATOS PERIGOSOS COMO O CEROL E A LINHA CHILENA TEM TRANSFORMADO ESSA BRINCADEIRA SAUDÁVEL EM UMA ATIVIDADE DE RISCO, CAPAZ DE CAUSAR GRAVES ACIDENTES, MUTILAÇÕES E ATÉ MORTES, ALÉM DE COLOCAR EM PERIGO A VIDA DE MOTOCICLISTAS, CICLISTAS, PEDESTRES E DEMAIS CIDADÃOS. NESTE SENTIDO, PROPOMOS A INCLUSÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO CEROL E LINHA CHILENA NAS ESCOLAS", A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.

A ESCOLA É, POR EXCELÊNCIA, O ESPAÇO DE FORMAÇÃO CIDADÃ E DE DISSEMINAÇÃO DE VALORES QUE MOLDAM COMPORTAMENTOS FUTUROS. ASSIM, ACREDITAMOS QUE O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PREVENTIVA, SERÁ FUNDAMENTAL PARA SENSIBILIZAR E ORIENTAR OS ESTUDANTES SOBRE OS RISCOS DESSA PRÁTICA, BEM COMO SOBRE AS PENALIDADES LEGAIS PREVISTAS.

ASSIM, ESTE PROJETO DE LEI BUSCA ALIAR A PRESERVAÇÃO DE UMA TRADIÇÃO CULTURAL COM A PROTEÇÃO À VIDA, À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR SOCIAL, VALORES QUE SÃO CAROS À NOSSA SOCIEDADE E DEVEM SER RESGUARDADOS PELO PODER PÚBLICO.

PELAS RAZÕES EXPOSTAS, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO.