Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DO LIXO RESIDENCIAL, INCENTIVANDO A COLETA SELETIVA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Justificativa

É COM A URGÊNCIA QUE OS DESAFIOS AMBIENTAIS EXIGEM DE NOSSO TEMPO QUE SE APRESENTA ESTA NOBRE PROPOSIÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.VIVEMOS EM UMA ERA EM QUE O VOLUME DE LIXO PRODUZIDO NAS RESIDÊNCIAS SUPERA HORIZONTES ANTERIORMENTE INIMAGINÁVEIS, CONTAMINANDO SOLOS, ENTUPINDO RIOS E CONSUMINDO O PRECIOSO ESPAÇO DE NOSSOS ATERROS SANITÁRIOS — ATIVOS FINITOS QUE CLAMAM POR ALÍVIO. É IMPERIOSO, PORTANTO, QUE MOVAMOS ADIANTE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE NÃO APENAS TRATE DOS RESÍDUOS, MAS QUE OS TRANSMUDE EM NOVOS RECURSOS. INSPIRA-NOS O EXITOSO PROJETO COLETA SELETIVA RECICLAGEM INCLUSIVA, IMPLANTADO EM SANTA LUZIA/MG, QUE SE MOSTROU EFICAZ AO PROPICIAR DISCRETAS REVOLUÇÕES COM RESULTADOS PALPÁVEIS: A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ATERRAMENTO DE RECICLÁVEIS, A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS CATADORES — PROTAGONISTAS SOCIAIS QUE, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO, VIRAM SUA RENDA DIGNIFICADA — E A TRANSFORMAÇÃO DOS HÁBITOS DOS CIDADÃOS, QUE PASSARAM A RECONHECER SEUS RESÍDUOS NÃO COMO DESTINO, MAS COMO OPORTUNIDADE. ONDE ANTES JAZIA O DESPREZO PELOS RESÍDUOS, FLORESCEU UMA ECONOMIA CIRCULAR, QUE PROMOVE DIGNIDADE HUMANA E CONSCIÊNCIA COLETIVA. O PROGRAMA TAMBÉM VISOU A ESTRUTURAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES, A REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA TRIAGEM E A OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA, DEMONSTRANDO QUE, PARA ALÉM DA BOA INTENÇÃO, HÁ TAMBÉM O PLANEJAMENTO RIGOROSO E A AÇÃO CONCRETA. A RELEVÂNCIA DESTA PROPOSTA TRANSCENDE A GESTÃO DOS RESÍDUOS: ELA CONSTITUI UM ATO DE RESPEITO AO AMBIENTE, UM TRIBUTO AO TRABALHO DOS MAIS VULNERÁVEIS E UM PASSO DECISIVO RUMO À CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADE MAIS SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA.