DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/10/2025 15:04:36 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 08/10/2025 15:04:49 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/10/2025 15:04:55 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/10/2025 10:52:52 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/10/2025 10:52:59 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/10/2025 11:10:43 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 09/10/2025 12:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 09/10/2025 12:01:05 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 09/10/2025 13:30:52 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 13/10/2025 10:53:27 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 16/10/2025 10:35:47 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS | |
| 16/10/2025 10:35:57 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 18/10/2025 10:12:11 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 10/11/2025 15:04:25 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.764 DE 21/10/2025 |
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