INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DAS GARÇAS NA QUADRA PRÓXIMO A PRAIA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DAS TAÍNHAS, NA ALTURA DA RUA DAS PITANGAS NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO NA RUA ARÍDIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE, CAPINA, RETIRADAS DE ENTULHOS E GALHOS LOCALIZADO NA RUA GUEDES DOS SANTOS, PERPENDICULAR COM A TRAVESSA PEDRO SILVA NO BAIRRO DA RAIA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA BEATRIZ AMARAL NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO "PROJETO BIKE SAQUÁ".

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONCEDIDOS INCENTIVOS E AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM UMA ÚNICA RESIDÊNCIA DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO, COM PAGAMENTOS DE PARCELAS MENSAIS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E COM DESCONTO SOBRE O PREÇO DE MERCADO

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS "BUEIROS INTELIGENTES" NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA ONCOLÓGICA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIADADE DE USO DE PEDALINHOS NA LAGOA DE SAQUAREMA COM CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS E VIGIAS, SENDO ASSIM MAIS UMA OPÇÃO DE ENTRETENIMENTO NA CIDADE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, ESQUINA COM TRAVESSA ELEIR DA SILVA PEREIRA, EM FRENTE À CRECHE NAIR DE AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL, SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE JIU JITSU NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE FUTSAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS NO EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

REAJUSTA EM 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 0047/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA." (OFÍCIO Nº 046/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." (OFÍCIO Nº 045/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 044/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 042/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". (OFÍCIO Nº 042/2025)