ALTERA O § 4º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.361 DE 08/03/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. MARCELO GONÇALVES NASCIMENTO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº NANE LUCAS DE JESUS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° WELINGTON ESTEVÃO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª ANNA CHRISTINA GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº RAFAEL TAVARES DIAS .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRª ALESSANDRA SALES DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. JOSÉ ALVES.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA".

INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ILM SR. AILTON ABREU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA
FONTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITORINO SANTANA, ESQUINA COM A RUA JOTA ALCEBÍADES.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860 DE 07/11/2019

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA - CENTRO.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA O ASFALTAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, NO TRECHO ENTRE O CAMPO DO AROEIRA ATÉ A AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO CONTAINER DO PROES, SENTIDO SAMPAIO CORRÊA.

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 52, SENTIDO SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA ALVADINO JOSÉ DA SILVA (CAIXA D'ÁGUA).