INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 09 DE MAIO DE 2025 QUE TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, PAISAGÍSTICAS E CLIMÁTICAS DA FAIXA LITORÂNEA DA PRAIA DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A presente indicação tem como objetivo preservar as características urbanísticas, ambientais, paisagísticas e climáticas da faixa litorânea da Praia de Itaúna, especialmente dos lotes situados de frente para a Avenida Oceânica, região historicamente marcada por ocupação rarefeita, grandes testadas, baixa densidade construtiva e forte integração com o meio ambiente natural.
A ocupação original desta localidade foi concebida com lotes generosos, em sua maioria possuindo aproximadamente 30 metros de testada, característica que historicamente proporcionou adequada ventilação urbana, preservação paisagística e equilíbrio ambiental entre as edificações e a orla marítima.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 09:41:30 | CADASTRADO | AGENTE: Welington Estevao da Silva | CADASTRADO | |
| 18/05/2026 16:14:24 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 09 DE MAIO DE 2025 QUE TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, PAISAGÍSTICAS E CLIMÁTICAS DA FAIXA LITORÂNEA DA PRAIA DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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