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Foram encontradas 2191 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:01:25

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CARAVANA MUSICAL: A VOZ DE SAQUAREMA'. ESTE PROGRAMA CONSISTIRÁ EM UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUSICAIS ITINERANTES EM PRAÇAS PÚBLICAS, TENDO COMO CRITÉRIO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL QUE A TOTALIDADE DOS MÚSICOS SEJA COMPOSTA POR MORADORES COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CARAVANA MUSICAL: A VOZ DE SAQUAREMA'. ESTE PROGRAMA CONSISTIRÁ EM UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUSICAIS ITINERANTES EM PRAÇAS PÚBLICAS, TENDO COMO CRITÉRIO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL QUE A TOTALIDADE DOS MÚSICOS SEJA COMPOSTA POR MORADORES COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

02/06/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA JOBIM MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ALCIR AMORIM (AO LADO DA E.M. TIA ELDA) NO BAIRRO ASFALTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA JOBIM MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ALCIR AMORIM (AO LADO DA E.M. TIA ELDA) NO BAIRRO ASFALTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TURMAS NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADAS AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TURMAS NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADAS AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA EPES – ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS, CURSOS, POLOS DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA EPES – ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS, CURSOS, POLOS DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

02/06/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUXILIAR NAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS ATÍPICOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUXILIAR NAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS ATÍPICOS.

02/06/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), VISANDO INCLUIR MEDICAMENTOS EM GOTAS, XAROPES E SOLUÇÕES ORAIS DESTINADOS PRINCIPALMENTE A CRIANÇAS, IDOSOS E PACIENTES COM DIFICULDADES DE DEGLUTIÇÃO, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE AO TRATAMENTO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), VISANDO INCLUIR MEDICAMENTOS EM GOTAS, XAROPES E SOLUÇÕES ORAIS DESTINADOS PRINCIPALMENTE A CRIANÇAS, IDOSOS E PACIENTES COM DIFICULDADES DE DEGLUTIÇÃO, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE AO TRATAMENTO.

02/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇAMENTO NA RUA DOS BRILHANTES NA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇAMENTO NA RUA DOS BRILHANTES NA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA.

02/06/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, BEM COMO DA CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NA LOCALIDADE, VISANDO APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, BEM COMO DA CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NA LOCALIDADE, VISANDO APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

02/06/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA CASA DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA CASA DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE EXECUTADAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO PRÉDIO PRINCIPAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 96 E 97, EM DIREÇÃO À RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ COM OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE EXECUTADAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO PRÉDIO PRINCIPAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 96 E 97, EM DIREÇÃO À RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ COM OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA ESCOLA.

02/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEMERVAL, VIA DE ACESSO À ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELLO, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E DA GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS NA LOCALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MORADORES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEMERVAL, VIA DE ACESSO À ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELLO, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E DA GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS NA LOCALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MORADORES.

02/06/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO TELHADO DESTA DO PRÉDIO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO TELHADO DESTA DO PRÉDIO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ

02/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE DRONES PARA AUXILIAR NA PROTEÇÃO, MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À JUVENTUDE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, DRONES E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE DRONES PARA AUXILIAR NA PROTEÇÃO, MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À JUVENTUDE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, DRONES E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

02/06/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ESPECIALIZADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ESPECIALIZADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

02/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS MUNÍCIPES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA PROFISSIONAL E FORTALECER OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS MUNÍCIPES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA PROFISSIONAL E FORTALECER OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

02/06/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXTORSÃO MEDIANTE CONTEÚDO ÍNTIMO NO AMBIENTE VIRTUAL, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTE

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXTORSÃO MEDIANTE CONTEÚDO ÍNTIMO NO AMBIENTE VIRTUAL, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTE

02/06/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

02/06/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA VALDILEIA FERREIRA DE AMORIM, NO BAIRRO FÁTIMA EM BACAXÁ

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA VALDILEIA FERREIRA DE AMORIM, NO BAIRRO FÁTIMA EM BACAXÁ

02/06/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.

28/05/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O MEU DESLIGAMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CAUSA ANIMAL, ABASTECIMENTO E PESCA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O MEU DESLIGAMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CAUSA ANIMAL, ABASTECIMENTO E PESCA.

28/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

28/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª JOICE MATTOS TERRA BRAVO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª JOICE MATTOS TERRA BRAVO.

28/05/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ANA AMÉLIA ALVES QUINTANILHA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ANA AMÉLIA ALVES QUINTANILHA.

28/05/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA ESCOLA DA FAMÍLIA ATÍPICA - CEFA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA ESCOLA DA FAMÍLIA ATÍPICA - CEFA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

26/05/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/05/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DA SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DA SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

26/05/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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