SESSÃO ORDINÁRIA: 054/2023

Informações da sessão
Data: 05/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. RODRIGO DOS SANTOS FARIAS, CABO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA, CABO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO IIMº SRº. MARCEL ROSSINI GOMES FERREIRA, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO 25º BATALHÃO.

24/08/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 066/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO IIMº SRº. ANDRESON DE SOUZA BOTELHO, 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO 25º BATALHÃO.

24/08/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA", A ILMª. SRA. FRANCISCA LEUDA DE FREITAS DA SILVA.

03/10/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRª JOYCE VIDAL SCARPINI DE AMORIM, PROFESSORA DO MUNICÍPIO.

03/10/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 071/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRA. VIVIANE MELO FARIA.

03/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1282/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CRISANTEMOS NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

24/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1306/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICO E ORTOPÉDICO.

31/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1309/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ACADEMIA DE GINASTICA NA ORLA DA LAGOA DO BOQUEIRÃO.

31/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1360/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO ZUMBI NO BAIRRO DE VILATUR.

07/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1363/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO MOEDA SOCIAL, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

07/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1532/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA FAIXA CENTRAL COM SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO NOVO COLÉGIO GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NA RUA CEL. JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

28/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1562/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

04/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1567/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA CEDRINHO, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

04/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1627/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMÉLIA DE NAZARETH, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.

11/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1628/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ NUNES MELO, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.

11/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1629/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CASA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.

11/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1694/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADOA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO PROGRAMA "SANEAR" PARA ZERAR AS VALAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE PODERIA SER TAMBÉM INSTITUÍDO COMO PROGRAMA "VALA ZERO".

25/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1695/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA COM O FIM DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS EM MATO GROSSO.

25/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1696/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DAS CACHOEIRAS DA SERRA DO MATO GROSSO E TINGUI, EM SAMPAIO CORREIA, SAQUAREMA.

25/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1701/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DE UM VALÃO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO Nº 100 ENFRENTE AO HOTEL FAZENDO SOL E LUA, BAIRRO BARREIRA, BACAXÁ.

25/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1702/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA Z, BAIRRO IPITANGAS, SAQUAREMA.

25/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1712/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EM.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA(TAMANHO GRANDE) NA RUA THEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA, BACAXÁ.

25/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1713/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS NA PRAIA DA VILA E NOS SEUS ACESSOS, BAIRRO DO CENTRO, SAQUAREMA.

25/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1715/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O PROJETO ¨PRAIA PARA TODOS¨, PARA MELHOR OPORTUNIZAR PESSOAS COM PCD NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1716/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MONITORES PARA TODAS AS PRAÇAS ABERTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

25/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1735/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS, PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO O FINAL DA RUA FÉLIX CARDOSO DOS SANTOS COM RUA CARLOS GARDEL, PORTO DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.– RJ

25/09/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1757/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE, NO MORRO DA CRUZ.

02/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1764/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DE BONSUCESSO, NO BAIRRO BONSUCESSO.

02/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1766/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , UM PROJETO QUE OFEREÇA EM CADA PRAÇA COM ACADEMIA, UMA PROGRAMAÇÃO COM PERSONAL TRAINER PARA ORIENTAÇÃO DO USO DOS APARELHOS.

02/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1768/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS PARA A ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A ADEGA DO VINHO NO BAIRRO DE BICUÍBA.

02/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1775/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

02/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1784/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA BEIRA MAR COM RUA 47, (EM FRENTE AO PONTO DO VERMELHINHO) JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

03/10/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 240/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELEUTERIO, (ANTIGA RUA L), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.

23/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 241/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, (ANTIGA RUA H), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.

23/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 270/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O FORNECIMENTO DE DADOS DO MOTOBOY APÓS A REALIZAÇÃO DA COMPRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

19/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 275/2023
EXPEDIENTE
  • "ESTABELECE O ÔNIBUS LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 279/2023
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 281/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SAQUAREMA SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 284/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 287/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, CRIANDO O PROJETO "MEMÓRIA MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/09/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 292/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.508/2016 ACRESCENTANDO COMO ATIVIDADES DE DEFESA PESSOAL AS MODALIDADES DE KICKBOXER, CAPOEIRA E BOXE.

03/10/2023    HEBER KILINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 172/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

19/06/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 233/2023
EXPEDIENTE
  • CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 234/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 238/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ.

21/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 245/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DA GRANJA NO LOTEAMENTO VILA MAR, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA-RJ.

28/08/2023    DINEI DO RX

TV CÂMARA SAQUAREMA 05-10-2023

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