PROJETO DE LEI : 287/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: DRª RAQUEL
Data: 28/09/2023
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Resumo
"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, CRIANDO O PROJETO "MEMÓRIA MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/09/2023     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/09/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
02/10/2023     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
05/10/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
05/10/2023     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
05/10/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
05/10/2023     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/05/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei.  
06/05/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
06/05/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
06/05/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
07/05/2024 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 09/05/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
09/05/2024     RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA   
10/05/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
14/05/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS  
15/05/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
16/05/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS 
16/05/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
17/05/2024     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
06/06/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI SANCIONADA Nº 2.573 de 04/06/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_287_2023_0000002.pdf
PL_287_2023_0000001.pdf

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