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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2026

Informações da sessão
Data: 13/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026

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  • INSTITUI O PROGRAMA SAQUAREMA MAIS ESPORTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SUA EXECUÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INSTITUI O PROGRAMA SORRISO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$4.790.453,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.885 DE 26/06/2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE MELLO CARDOSO BARREIROS POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA, EMPRESAS, COMÉRCIOS LOCAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE ESTÁGIOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS E PEQUENOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA FINANCEIRA, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR E INCLUIR JUNTO AO PROGRAMA ESCOLA VIVA AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE FUTMESA, FUTVOLEI E BASQUETE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA BELA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA DO BRACUI NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA LINDA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitico

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUÍDO NOS PROJETOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JOSE VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CUIDADOS PROLONGADOS / UNIDADE DE TRANSIÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ÁGUA BRANCA, NA ALTURA DO Nº 466.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitico

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ÁGUA BRANCA, NA ALTURA DO Nº 976.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitico

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER ELDON ARMOND BRAVO, NO BAIRRO TURFA.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 17 COM 96, PRÓXIMO AO CAFÉ DO TRABALHADOR, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA MASTER 50+, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS.

Situação: Expediente

Autor: Heber

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS PERMANENTE DE FUTEBOL E FUTSAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A PRÁTICA ESPORTIVA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Heber

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RURAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E ESCOLINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS RURAIS E LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Heber

  • INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A MODERNIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA OU PARQUE NA ANTIGA USINA EM SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELA AV. IPITANGAS E RUA VARZEA DO CARMO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO E DO MEIO-FIO NA RUA JORGE LUIZ RIBEIRO - BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE MEIO-FIO E DE SINALIZAÇÃO NA RUA CAPITÃO NUNES, CRUZAMENTO COM A RUA JORGE LUIZ RIBEIRO EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA DE SOUZA, NO BAIRRO BASILÉA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DE KIT PEDAGÓGICO ESPECÍFICO PARA ALUNOS ATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAIS ADAPTADOS COMO GIZ DE CERA PARA PINTURA COM OS DEDOS, LÁPIS DE COR EM FORMATO MAIS GROSSO, CANETINHAS HIDROCOR, BORRACHA, AVENTAL, ADAPTADOR PARA LÁPIS, MORDEDOR SENSORIAL PARA MOMENTOS DE ESTRESSE, TESOURA DUPLA, PINCEL ESPECÍFICO E CADERNOS ADAPTADOS, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, AUTONOMIA E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA RUA 96, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, EM VIA DE MÃO ÚNICA, ACOMPANHADA DA AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS, CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA À PAISAGEM URBANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO, PRIORIZAR PEDESTRES E CICLISTAS, INCENTIVAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAÇÃO DA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE, ACOLHIMENTO E ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) O ACESSO ÀS AULAS EM FORMATO ONLINE E HÍBRIDO, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE E PERMANÊNCIA ESCOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE, COM OFERTA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO REMOTO À POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, OU AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPES DE ATENDIMENTO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Welington de Peres

  • "CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dra Renata

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho

  • INSTITUI O CÓDIGO DE CIDADANIA FISCAL E DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTREA A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), DISCIPLINA O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (E-PROCURAÇÃO) E A CENTRAL DE ATENDIMENTOS AO CONTRIBUINTE (E-CAC).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI O PROGRAMA SAQUAREMA MAIS ESPORTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SUA EXECUÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA EM BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, NATURAL, HISTÓRICO, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 006/2026)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 008/2026)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA. (OFÍCIO Nº 067/2026)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONÉZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, EM JACONÉ.” (OFÍCIO Nº 068/2026)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.” (OFÍCIO Nº 069/2026)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$4.790.453,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.885 DE 26/06/2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE MELLO CARDOSO BARREIROS POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Welington de Peres

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