INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.
A criação e implementação de um Projeto Municipal de Amparo, Proteção e Acolhimento a Crianças e Jovens Vítimas de Abusos, Violência, Maus-Tratos Familiares, Situações de Vulnerabilidade e Transtornos Mentais se faz necessária para garantir a proteção integral desses públicos vulneráveis em Saquarema. A iniciativa visa oferecer suporte especializado, acompanhamento e segurança, contribuindo para a promoção do bem-estar e garantia dos direitos fundamentais dessas crianças e jovens em situações de risco.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 09:08:24 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO | CADASTRADO | |
| 02/03/2026 16:11:56 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.
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