DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.” (OFÍCIO Nº 069/2026)
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 11:06:13 | CADASTRADO | AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria | CADASTRADO | |
| 30/03/2026 11:06:32 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/04/2026 11:07:46 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 20/04/2026 11:42:29 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 28/04/2026 10:55:09 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/04/2026 10:55:16 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 11/08/2026 11:11:28 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA mais | ORDEM DO DIA | |
| 13/08/2026 11:34:21 | VOTAÇÃO ÚNICA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA mais | APROVADO | APROVADO MANUTENÇÃO DO VETO - 06 VOTOS CONTRÁRIOS / 05 ABSTENÇÕES |
| 13/08/2026 11:35:30 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
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