DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 008/2026)
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/01/2026 11:35:21 | CADASTRADO | AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria | CADASTRADO | |
| 19/01/2026 11:35:31 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/01/2026 11:35:36 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 18/03/2026 10:32:27 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 18/03/2026 11:12:19 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 18/03/2026 11:13:17 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/08/2026 11:12:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA mais | ORDEM DO DIA | |
| 13/08/2026 11:31:23 | VOTAÇÃO ÚNICA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA mais | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS / 02 ABSTENÇÕES - MANUTENÇÃO DO VETO |
| 13/08/2026 11:31:58 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
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