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Foram encontradas 1751 registros

Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 16:13:12

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SOLICITE AO DETRAN/RJ A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE/CIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REALIZANDO TAMBÉM MUTIRÕES DE IDENTIDADE, AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, CRIAR APOIO PARA AGENDAMENTO E LEVAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUEIROS NA CLÍNICA DA MULHER, CLÍNICA DO HOMEM, CLÍNICA DA CRIANÇA E NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO E NO TRANSPORTE DE PACIENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS ÁREAS DESTINADAS AO TREINAMENTO E AS AULAS PRÁTICAS DE AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, INSTRUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA RAMPA DE ACESSO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS CONTRA SOL E CHUVA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA NO ACESSO A UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR ARLEI MENDES OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REUTILIZAÇÃO DE PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) SUBSEÇÃO SAQUAREMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀQUELES QUE EXERCEM A ADVOCACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA ANGELITA PESSOA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO MAMÓGRAFO DIGITAL EM UNIDADE ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DURANTE EVENTUAIS MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS.

Autor: Heber

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DA BARRA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO TRAVESSA MELQUIEDES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Heber

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS ADEQUADOS, NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NO TRECHO ENTRE A JOÃO DE VASCONCELOS E A GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANUEL VERÍSSIMO LABRIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO E APOIO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO ÀQUELAS EM SITUAÇÃO DE RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO NUNES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3500, NO BAIRRO MADRESSILVA, PRÓXIMO AO LAVA A JATO DO RUSSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO LOMBADA, NA RUA TEÓFILO DÁVILA, EM FRENTE AO Nº 306, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO EM PYTHON (LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO), COM AULAS ONLINE DISPONIBILIZADAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO DA SINALIZAÇÃO E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ COELHO CAMPBELL, NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA-RJ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

CRIA O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À ILM. SRª PATRICIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO - 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Leandro Franco

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À SRA. BRENDA FRANCISCA SILVA FERNANDES PEREIRA ID 5.170.883-3 LOTADA DA 124 DP.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A SRA. MARIANA PANELLA SALDANHA LANA ID 5.147.121-3 LOTADA DA 124 DP.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DE PALMITAL.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO EFICIENTE E AO EMPENHO NAS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM NA ELUCIDAÇÃO DO FEMINICÍDIO DA POLICIAL CIVIL DANIELA CUNHA MOREIRA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DANIELA CUNHA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2026.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SUB TENENTE MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, A ATUAL RUA 11, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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