INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM REVITALIZAÇÃO DO PÁTIO E UM BICICLETÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE NAIR AGUIAR DA SILVA, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO MENEZES, CRUZAMENTO DA RUA OSCAR FERREIRA DA COSTA, CENTRO- BACAXÁ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE POSSA CONCEDER A ISENÇÃO DAS TAXAS DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ACRÉSCIMO, MODIFICAÇÃO, REFORMAS OU CONSERTO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO MOLE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERMINO CRUZ, BAIRRO RIO DE AREIA, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PALMITAL, NO BAIRRO DE BASILÉIA, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR PARCERIA E/OU CONVÊNIO COM O SEBRAE RIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA CRECHE NAIR AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA DE SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA HERMES NUNES DOS SANTOS, EM SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMES NUNES DOS SANTOS, EM SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, BANHEIROS QUÍMICOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA 47, COM A AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE – SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. LAURA BUSIN SILVESTRE AGUIAR ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CHRISTIANO COLUCCI DE MELLO VILLELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", À SOLDADA SRA. RAQUEL ZANETTI DE OLIVEIRA, NA UNIDADE DA BPRV, DO 25º BATALHÃO DA PMERJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS, COMISSÁRIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO. SR. PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MILTON SIQUEIRA JUNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. VINICIUS VOLTAN COELHO, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA PAULINO, 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALVIMAR LOBO ALBINO, 1° SARGENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.