INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROTOCOLO OPERACIONAL DE ATENDIMENTO INCLUSIVO, DESTINADO A ORIENTAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM OCASIONAR DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO, DESORIENTAÇÃO, HIPERSENSIBILIDADE OU CRISES SENSORIAIS.
A elaboração e implantação do Protocolo Operacional de Atendimento Inclusivo na Guarda Civil Municipal de Saquarema se faz necessária para garantir um atendimento adequado e respeitoso às pessoas com TEA e outras condições que possam gerar dificuldades de comunicação. A capacitação dos agentes e a padronização dos procedimentos contribuirão para a promoção da inclusão e para a prevenção de situações de conflito ou mal entendido.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2026 09:03:09 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 21/09/2026 14:58:05 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/09/2026 11:19:04 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/09/2026 16:00:46 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROTOCOLO OPERACIONAL DE ATENDIMENTO INCLUSIVO, DESTINADO A ORIENTAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM OCASIONAR DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO, DESORIENTAÇÃO, HIPERSENSIBILIDADE OU CRISES SENSORIAIS, CONTEMPLANDO DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ABORDAGEM HUMANIZADA, REDUÇÃO DE ESTÍMULOS, TÉCNICAS DE DESESCALADA, ACIONAMENTO DE RESPONSÁVEIS OU DA REDE DE APOIO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO ESPECIFICAMENTE PARA A APLICAÇÃO DO REFERIDO PROTOCOLO.
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