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INDICAÇÃO: 1694/2026

Informações da matéria
Autor: Pedro Ivo
Data: 21/09/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL E CONVERSÃO EM INCENTIVO AMBIENTAL AOS PARTICIPANTES, VISANDO REDUZIR A POLUIÇÃO DO SOLO E DOS CURSOS D'ÁGUA, ALÉM DE ESTIMULAR A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.

Justificativa

A instalação de pontos fixos de coleta de óleo de cozinha usado nos bairros do município é uma medida fundamental para combater a poluição ambiental. O descarte inadequado desse material pode causar danos ao solo e aos cursos d'água, prejudicando a biodiversidade e a qualidade de vida da população. Além disso, a conversão do óleo em incentivo ambiental estimula a participação da comunidade na preservação do meio ambiente, promovendo a conscientização e a responsabilidade ambiental de todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/09/2026 09:00:42 CADASTRADO 
AGENTE: Pedro Ivo Eccard Ivo
CADASTRADO   
21/09/2026 12:32:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/09/2026 11:40:24 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pedro Ivo

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL E CONVERSÃO EM INCENTIVO AMBIENTAL AOS PARTICIPANTES, VISANDO REDUZIR A POLUIÇÃO DO SOLO E DOS CURSOS D'ÁGUA, ALÉM DE ESTIMULAR A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.

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