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Lista de matérias

Foram encontradas 11244 registros
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO E IMPLANTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE PAGAMENTO DIGITAL PELO SISTEMA VIA PIX PARA TODAS AS TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DO PRADO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RONDAS POLICIAIS COM FREQUÊNCIA NA RUA FICTÍCIO BERNARDINO DA COSTA, NA DESCIDA DA TOCA DO URUBU.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSAVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO DA ALVORADA, VISANDO MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE TEOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO PROJETO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO LOCALIZADA EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO NO 3º DISTRITO EM SAMPAIO CORREA UM ESPAÇO DESTINADO AO PIPÓDROMO, PARA AS PRÁTICAS DE SOLTAR PIPAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E OITO DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE BASILÉA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, POSSA BUSCÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 3H DA MANHÃ E DEIXÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 21H EM SUAS CASAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER DA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NA INTERCESSÃO ENTRE AS RUAS GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA E MANOEL ALVES CARNEIRO, FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DA ALVORADA

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO OFERECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA PREMENTE DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA UIRAPURU NO BAIRRO DA RAIA

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSARELAS ECOLÓGICAS NOS TRECHOS EM QUE CIRCULAM ANIMAIS SILVESTRES.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO VIGORAR NO SEGUINTE TERMO;

    PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DESTA LEI CARACTERIZA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO E PENSIONISTA QUE TENHA RENDIMENTOS TOTAIS DE ATÉ RS 4.554,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS, EQUIVALENTE A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REVITALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E URBANÍSTICA DO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREIA, CRIANDO INCENTIVOS E ATRATIVOS QUE PROMOVAM A VINDA DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " .

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AV. PRAIA ITAPOANA, ESQUINA COM A AV. JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DO PROJETO ESCOLA VIVA ABRANGER O ENSINO MÉDIO ESCOLAR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO FOMENTAR OS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A "LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE JACONÉ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA B ( LOTEAMENTO IDA AO SOL ) NO BAIRRO MADRESSILVA

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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