INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS INTELIGENTES COM TOTENS COM PREVISÃO DE CHEGADA DOS ÔNIBUS, CARREGADORES USB, QR CODE DE ROTAS E BOTÃO DE EMERGÊNCIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS 18 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS OU AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA "CENTRAL DE IA PARA ZELADORIA URBANA." COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA IDENTIFICAR BURACOS, LÂMPADAS APAGADAS E DESCARTE IRREGULAR A PARTIR DE IMAGENS E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO LIS (LAR DOS IDOSOS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MACEDO, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FORMULADO UM PLANEJAMENTO URBANO PARA QUE O CIDADÃO CONSIGA ACESSAR OS BAIRROS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS NO PRAZO DE 15 MINUTOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, OFERECENDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO SEM LIMITE DE SALÁRIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA F, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CUIDADOS PROLONGADOS / UNIDADE DE TRANSIÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$2.943.934,62 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
"INSTITUI O PROGRAMA TRÂNSITO CONSCIENTE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INCLUI O EVENTO "VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (REFIS 2026), ESTABELECE FORMAS DE ADESÃO E REGRAS ESPECÍFICAS DE PARCELAMENTO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. VINICIUS BORGES, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA BETH CARVALHO, Nº 53, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINA GONZAGA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ALTURA DA ESQUINA COM A RUA 77.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UM CAIS COM DECK DE MADEIRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA E SEM BULLYNG - PELA NEURODIVERSIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXM.ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROJETO "CRAQUE DA ESCOLA", COM PREMIAÇÃO ESPECIAL DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM OS MELHORES DESEMPENHOS ESCOLARES, FREQUÊNCIA, DISCIPLINA E PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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