INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS, REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES, OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, QUANDO NECESSÁRIO, CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS, REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES, OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, QUANDO NECESSÁRIO, CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO LOMBADA, NA RUA LAUREANO ALVES, NO BAIRRO DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO LOMBADA, NA RUA LAUREANO ALVES, NO BAIRRO DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DE ACESSO ÀS RAMPAS DE VOO LIVRE, TAMBÉM CONHECIDA COMO SERRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DE SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DE ACESSO ÀS RAMPAS DE VOO LIVRE, TAMBÉM CONHECIDA COMO SERRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DE SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO A EXTENSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO ATÉ A RUA 74, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO A EXTENSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO ATÉ A RUA 74, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DE SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DE SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA GERALDO DA ROCHA E SOUZA, NO BAIRRO DE SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA GERALDO DA ROCHA E SOUZA, NO BAIRRO DE SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE DESPOLUIÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE DESPOLUIÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. GERSON MELO DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. GERSON MELO DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RICARDO CARNEIRO FRANCISCO, ADVOGADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RICARDO CARNEIRO FRANCISCO, ADVOGADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE AO LADO DA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO (PRAÇA DO BEM ESTAR), NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE AO LADO DA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO (PRAÇA DO BEM ESTAR), NO CENTRO DE SAQUAREMA.
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLITOS RESTAURANTE LANCHONETE LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLITOS RESTAURANTE LANCHONETE LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. FÁBIO ANDRÉ RAMOS DE CARVALHO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. FÁBIO ANDRÉ RAMOS DE CARVALHO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA VALDEZ, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA VALDEZ, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA RUA ROSELIS FONSECA DE MENDONÇA, NA BASILÉA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA RUA ROSELIS FONSECA DE MENDONÇA, NA BASILÉA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 90, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 90, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 91, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 91, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSIQUIATRIA COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSIQUIATRIA COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA DERMATOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA DERMATOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA THEODORO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA THEODORO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE INFORMADA", VOLTADO À ORIENTAÇÃO, COLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE INFORMADA", VOLTADO À ORIENTAÇÃO, COLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE INTERPRETAÇÃO REMOTA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE INTERPRETAÇÃO REMOTA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA INSTITUIR O DIREITO AO DESEMBARQUE FLEXÍVEL NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA INSTITUIR O DIREITO AO DESEMBARQUE FLEXÍVEL NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A VALORIZAR OS SERVIDORES QUE DEDICAM ANOS DE TRABALHO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO SAQUAREMENSE.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A VALORIZAR OS SERVIDORES QUE DEDICAM ANOS DE TRABALHO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO SAQUAREMENSE.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (GUARITA DE ÔNIBUS) NA ESTRADA LATINO MELO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA ZUM ZUM AUTO CENTER, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO RETIRO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (GUARITA DE ÔNIBUS) NA ESTRADA LATINO MELO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA ZUM ZUM AUTO CENTER, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO RETIRO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ANTONIO PEREIRA DE MELLO (TOTONHO).
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ANTONIO PEREIRA DE MELLO (TOTONHO).
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ALTERA A LEI Nº 1.081 DE 27/08/2010, PARA INCLUIR OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 E PROFESSOR DOCENTE - 2 NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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ALTERA A LEI Nº 1.081 DE 27/08/2010, PARA INCLUIR OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 E PROFESSOR DOCENTE - 2 NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUZIMAR INÁCIO DE SOUSA (MINEIRO), POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUZIMAR INÁCIO DE SOUSA (MINEIRO), POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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