O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIONES DA ROCHA ROSA, ENFERMEIRO E DIRETOR ADMINISTRATIVO, MESTRE EM SAÚDE PÚBLICA E DOUTORANDO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Marcel Chagas
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Marcel Chagas
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. VIVIANE CARVALHO DO VALE, ENFERMEIRA E DIRETORA DE ENFERMAGEM, ATUANDO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Marcel Chagas
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. ANA CRISTINA DE AMORIM RIBEIRO VIEIRA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À CONCESSIONÁRIA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEDRO IVO, NO BAIRRO BASILÉA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DA ESTRUTURA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. EVERALDO MENDONÇA DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEONARDO DOS SANTOS NUNES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMA SRTA. DANÚBIA PEREIRA DA CUNHA.
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA SAQUAREMA MAIS ESPORTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 98/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA-RJ".
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.885 DE 26/06/2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$4.790.453,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SAMBACHIK QUE HÁ 10 ANOS VEM EMPUNHANDO A BANDEIRA DO SAMBA, SAMBA DE RODA, PARTIDO ALTO, CHULAS E CALANGUEADOS, ALÉM DE OUTROS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A MUSICALIDADE BRASILEIRA, CARIOCA E SAQUAREMENSE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A EMPRESA ENEL, UMA VERIFICAÇÃO NOS TRANSFORMADORES DOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, VISANDO DIMINUIR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL DE SOUZA FERREIRA LOPES, DE 15 ANOS, ALUNO DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACEDO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE 100% DE APROVEITAMENTO NA 1ª FASE DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA DO ANO VIGENTE.
Autor: Welington de Peres
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE DETERMINE AOS SETORES TÉCNICOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A INCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE MÚSICA (LICENCIATURA E BACHARELADO) NO ROL DE CURSOS CONTEMPLADOS PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA QUE REITERE O EXPEDIENTE REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 062/2025, AUTORIZANDO OS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR SOUZA, EM FRENTE AO Nº 84, EM BACAXÁ, CONSIDERANDO QUE TAL INTERVENÇÃO SE FAZ EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA PREVENIR ACIDENTES E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. IPITANGAS = JARDIM IPITANGAS.
Autor: Leandro Franco
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ESTRADA DE BICUÍBA DEPOIS DA ESCOLA, SENTIDO SÍTIO PENIEL - BICUÍBA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BEFORD ROXO - JARDIM IPITANGAS.
Autor: Leandro Franco
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Evanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Evanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Evanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIA MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO CUIDAR", DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO, ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO PERMANENTE.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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