INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA O LANÇAMENTO, NA SEMANA DO DIA DA ÁRVORE, DE UM MAPEAMENTO E INVENTÁRIO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS OU DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO-AS IMUNES DE CORTE.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SAMBAQUI DA BEIRADA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E PROPORCIONAR CAMPO DE FORMAÇÃO PRÁTICA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CALCULADO SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PREVISTOS NO ART. 58, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 306/1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), EM ADEQUAÇÃO A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.241 (ARE 1.488.756), ASSEGURANDO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE A TOTALIDADE DO PERÍODO DE FÉRIAS ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR ROUPAS COM PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO, PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM EXPOSTOS DIRETAMENTE AO SOL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH NO BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CABO FRIO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS- SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS CENTROS DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1929/2020.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AFASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 65, Nº 2.905, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
ALTERA O VALOR DA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 , QUE PASSA A SER DE 400(QUATROCENTAS) MOEDAS SOCIAIS, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REURBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E ROÇADA NA RUA GARGAU NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER E DO ENTORNO DA PRAÇA DA PISTA DE SKATE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (MESAS E CADEIRAS), REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E A PRESENÇA DA GUARDA PATRIMONIAL, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO BEM ESTAR EM BACAXÁ, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA, ESTRUTURADA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SELO AMIGO DA ACESSIBILIDADE", DESTINADO A RECONHECER E CERTIFICAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS QUE ADOTEM PRÁTICAS E ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE PLENA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SIQUEIRA DE MENDONÇA, BACAXÁ.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DO ASFALTO E DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AV. NOVA SAQUAREMA, BAIRRO VILATUR.
Autor: Leandro Franco
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO DEPÓSITOS DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. PARA MAIOR AGILIDADE EM ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA SABIÁ, NO BAIRRO DO LEIGOS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PARQUINHO, BRINQUEDOS, ÁREA SENSORIAL E ACADEMIA NA FRENTE DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$308.672,00 (TREZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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