INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, NA ALTURA DA RUA 96.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO DESTINADO À PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS DE ARTES MARCIAIS, COMO CAPOEIRA, JIU-JITSU, BOXE E MUAY THAI, A FIM DE FOMENTAR O ESPORTE, PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS UM MÉDICO E MAIS UM DENTISTA EM CADA EQUIPE DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE CADA UNIDADE PASSE A CONTAR COM DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DOIS PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS, FORTALECENDO O ATENDIMENTO, REDUZINDO A DEMANDA REPRIMIDA E AMPLIANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA E NA PRAÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RIO SECO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEANDRO HEISER DE CALDAS, SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALICEU JOAQUIM DA SILVA, NO BAIRRO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. SIDNEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, GUARDA-VIDAS NA CIDADE DE SAQUAREMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, PARCELA ADICIONAL DA BOLSA-ESTÁGIO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.745, DE 09/11/2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, PARCELA ADICIONAL DA BOLSA-AUXÍLIO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOVO CIDADÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.247, DE 01/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, CONSOANTE O QUE ESTABELECE O INCISO VI DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALO R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FORMALIZADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.672 DE 03/01/2025; Nº 2.696 DE 07/05/2025; Nº 2.724 DE 22/07/2025; E Nº 2.693 DE 30/04/2025, BEM COMO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS NORMAS.

PRORROGA OS CONTRATOS DE GUARDA-VIDAS FORMALIZADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZADOS PELA LEI Nº 2.715 DE 27/06/2025.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.427 DE 14/06/2015.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.742 DE 08/11/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.778 DE 12/12/2018 E PELA LEI Nº 2.191 DE 28/01/2022, QUE DISPÕEM SOBRE OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO ATIVIDADE AMPLIADA - GEAA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DAS TAXAS E TRIBUTOS COMO ISS E ETC...NO SENTIDO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE PREVEEM A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, QUE RECEBAM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTEJAM SENDO BENEFICIADOS PELO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TER 80M² OU 100M² DE ACORDA COM O VALOR VENAL DO IMÓVEL E INSCRITOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS).

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DA RAIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME OFICIAL E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VENHO, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA LITORÂNEA NA ALTURA DO NÚMERO 280 NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE CARNAVAL NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ORLA DE BARRA NOVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E, POR INTERMÉDIO DESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DAR INÍCIO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO DO ATERRADO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO ATERRADO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL DOS MOTORISTAS, HABILITADOS NA CATEGORIA D, QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA 8 DE MAIO NA ALTURA DO NÚMERO 691 NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BEM-ESTAR E ATIVIDADE FÍSICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O GYMPASS, TOTALPASS, OU PLATAFORMA SIMILAR QUE OFEREÇA ACESSO A ACADEMIAS, ATIVIDADES ESPORTIVAS E SERVIÇOS DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL.