Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 2191 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:01:25

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS, EM PORTO DA ROÇA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS, EM PORTO DA ROÇA.

28/09/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Acessar

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COLÉGIO NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COLÉGIO NO BAIRRO DO JARDIM.

28/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO VETERINÁRIA, EM PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INSTALADA NO MUNICIPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO SUPERVISIONADA DE ESTUDANTES DE MEDICINA VETERINÁRIA POR MEIO DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO E INSTRUMENTOS ACADÊMICOS EXISTENTES.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO VETERINÁRIA, EM PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INSTALADA NO MUNICIPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO SUPERVISIONADA DE ESTUDANTES DE MEDICINA VETERINÁRIA POR MEIO DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO E INSTRUMENTOS ACADÊMICOS EXISTENTES.

28/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU FRESADO DE ASFALTO PARA A RUA AO LADO DO CAMPINHO DO GUARANI, E PARA A RUA ACIMA DO CAMPINHO DO GUARANI ( SÃO RUAS PROJETADAS SEM NOME), NO BAIRRO DO GUARANI.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU FRESADO DE ASFALTO PARA A RUA AO LADO DO CAMPINHO DO GUARANI, E PARA A RUA ACIMA DO CAMPINHO DO GUARANI ( SÃO RUAS PROJETADAS SEM NOME), NO BAIRRO DO GUARANI.

28/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU FRESADO DE ASFALTO PARA A RUA QUE DA ACESSO A TRILHA DOS GUMES, TENDO SEU INICIO NO ARMAZÉM DO VERNEK, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU FRESADO DE ASFALTO PARA A RUA QUE DA ACESSO A TRILHA DOS GUMES, TENDO SEU INICIO NO ARMAZÉM DO VERNEK, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

28/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

28/09/2026
Autor: Marcel Chagas
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Acessar

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO SAQUAPET, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES CADASTRAIS, VERIFICAÇÃO DA PERMANÊNCIA, REQUISITOS E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS DECORRENTES DE FALECIMENTO, DESISTÊNCIA OU PERDA DE CONDIÇÕES EXIGIDAS

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO SAQUAPET, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES CADASTRAIS, VERIFICAÇÃO DA PERMANÊNCIA, REQUISITOS E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS DECORRENTES DE FALECIMENTO, DESISTÊNCIA OU PERDA DE CONDIÇÕES EXIGIDAS

28/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA / CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS E ENCONTRADOS, ARTICULADO AO RG ANIMAL E À MICROCHIPAGEM.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA / CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS E ENCONTRADOS, ARTICULADO AO RG ANIMAL E À MICROCHIPAGEM.

28/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS-ADOÇÃO DOS CÃES E GATOS ENCAMINHADOS À ADOÇÃO POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS-ADOÇÃO DOS CÃES E GATOS ENCAMINHADOS À ADOÇÃO POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

28/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

28/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

28/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS QUE ATENDAM TANTO A POPULAÇÃO QUANTO SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS QUE ATENDAM TANTO A POPULAÇÃO QUANTO SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

28/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO PELO SUS DA MEDICINA INTEGRATIVA NOS AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO PELO SUS DA MEDICINA INTEGRATIVA NOS AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

28/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DAS TAXAS E TRIBUTOS COMO ISS E ETC...NO SENTIDO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DAS TAXAS E TRIBUTOS COMO ISS E ETC...NO SENTIDO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

28/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PERIÓDICA DE MÉDICO VETERINÁRIO COM ATUAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA VETERINÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL, DESTINADO À AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA E ACOMPANHAMENTO DE ANIMAIS COM FRATURAS, LUXAÇÕES, ALTERAÇÕES ARTICULARES, LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS, PROBLEMAS DE MOBILIDADE E DEMAIS AFECÇÕES ORTOPÉDICAS, INCLUSIVE PARA AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PERIÓDICA DE MÉDICO VETERINÁRIO COM ATUAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA VETERINÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL, DESTINADO À AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA E ACOMPANHAMENTO DE ANIMAIS COM FRATURAS, LUXAÇÕES, ALTERAÇÕES ARTICULARES, LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS, PROBLEMAS DE MOBILIDADE E DEMAIS AFECÇÕES ORTOPÉDICAS, INCLUSIVE PARA AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA.

28/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ODONTOLOGIA VETERINÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL, DESTINADO PRIORITARIAMENTE AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS PERIODONTAIS E DEMAIS AFECÇÕES DA CAVIDADE ORAL.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ODONTOLOGIA VETERINÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL, DESTINADO PRIORITARIAMENTE AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS PERIODONTAIS E DEMAIS AFECÇÕES DA CAVIDADE ORAL.

28/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO DE PALMITAL, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO DE PALMITAL, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

28/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", COM MONITORES VOLUNTÁRIOS E SINALIZAÇÃO ESPECIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, VISANDO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NO TRAJETO CASA-ESCOLA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", COM MONITORES VOLUNTÁRIOS E SINALIZAÇÃO ESPECIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, VISANDO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NO TRAJETO CASA-ESCOLA.

28/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON, VISANDO PROTEGER AS CRIANÇAS DO SOL E DA CHUVA E GARANTIR A UTILIZAÇÃO SEGURA E CONFORTÁVEL DO ESPAÇO EM QUALQUER PERÍODO DO ANO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON, VISANDO PROTEGER AS CRIANÇAS DO SOL E DA CHUVA E GARANTIR A UTILIZAÇÃO SEGURA E CONFORTÁVEL DO ESPAÇO EM QUALQUER PERÍODO DO ANO.

28/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PARA MANEJO DE GADO E EQUINOS NAS TERRAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA, AO LADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DOTADO DE TRONCO DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA PARA INSEMINAÇÃO DE BOVINOS E EQUINOS, EMBARCADOR E BALANÇA PARA PESAGEM DE GADO, VISANDO ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DESSES EQUIPAMENTOS EM SUAS PROPRIEDADES E FORTALECER A PECUÁRIA LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PARA MANEJO DE GADO E EQUINOS NAS TERRAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA, AO LADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DOTADO DE TRONCO DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA PARA INSEMINAÇÃO DE BOVINOS E EQUINOS, EMBARCADOR E BALANÇA PARA PESAGEM DE GADO, VISANDO ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DESSES EQUIPAMENTOS EM SUAS PROPRIEDADES E FORTALECER A PECUÁRIA LOCAL.

28/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO RIO MOLE, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO RIO MOLE, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO LOCAL.

28/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

28/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

28/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO PARA O VALÃO DA RUA MARIA VIDAL DOS SANTOS NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO PARA O VALÃO DA RUA MARIA VIDAL DOS SANTOS NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA.

28/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DE JACONÉ.

28/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SILVA, NO BAIRRO VERDE VALE.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SILVA, NO BAIRRO VERDE VALE.

28/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENALDO CARLOS DE MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, EM UM COMPLEXO EDUCACIONAL, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO, NA REFERIDA UNIDADE, DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "ESCOLA VIVA".

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENALDO CARLOS DE MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, EM UM COMPLEXO EDUCACIONAL, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO, NA REFERIDA UNIDADE, DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "ESCOLA VIVA".

28/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA/CONVENIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A EXPANSÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO EXEMPLO RUA TRÊS RIOS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA/CONVENIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A EXPANSÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO EXEMPLO RUA TRÊS RIOS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

28/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA REGIÃO.

28/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA.

25/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON