DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" AO SR. ALEXSANDER RIBEIRO DE SOUZA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" AO SR. ALEXSANDER RIBEIRO DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. RODRIGO DA COSTA PEIXOTO, OFICIAL DE POLÍCIA LOTADO NA 124 DP. ID FUNCIONAL Nº 5.171.170-2.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. RODRIGO DA COSTA PEIXOTO, OFICIAL DE POLÍCIA LOTADO NA 124 DP. ID FUNCIONAL Nº 5.171.170-2.
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À SRA. THÁRSILA DE OLIVEIRA SÁ, OFICIAL DE POLÍCIA LOTADA DA 124 DP. ID FUNCIONAL Nº 5.163.372-8.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À SRA. THÁRSILA DE OLIVEIRA SÁ, OFICIAL DE POLÍCIA LOTADA DA 124 DP. ID FUNCIONAL Nº 5.163.372-8.
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA ENEL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E, SE CONSTATADA A NECESSIDADE, À SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM POSSÍVEL SITUAÇÃO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, NO BAIRRO BASILÉA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA ENEL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E, SE CONSTATADA A NECESSIDADE, À SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM POSSÍVEL SITUAÇÃO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, NO BAIRRO BASILÉA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO DA BARRA NOVA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO DA BARRA NOVA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA H NO BAIRRO BAIRRO DA BARRA NOVA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA H NO BAIRRO BAIRRO DA BARRA NOVA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.K NO BAIRRO DA BARRA NOVA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.K NO BAIRRO DA BARRA NOVA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.M NO BAIRRO DA BARRA NOVA
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.M NO BAIRRO DA BARRA NOVA
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.J NO BAIRRO DA BARRA NOVA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.J NO BAIRRO DA BARRA NOVA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA OBRAS DE REPARO NO CRUZAMENTO DA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO COM A ESTRADA DO RONCADOR, QUE LIGA A CRECHE VOVÓ LEOPOLDINA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO DA SILVA, NO MATO GROSSO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA OBRAS DE REPARO NO CRUZAMENTO DA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO COM A ESTRADA DO RONCADOR, QUE LIGA A CRECHE VOVÓ LEOPOLDINA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO DA SILVA, NO MATO GROSSO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, CONSOANTE O QUE ESTABLECE O INCISO VI DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR FORÇA DA LAI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109 DE 06/05/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, CONSOANTE O QUE ESTABLECE O INCISO VI DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR FORÇA DA LAI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109 DE 06/05/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O §6º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.872 DE 11/06/2026, PARA PRORROGAR O PRAZO FINAL DA ADESÃO NO REFIS 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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ALTERA O §6º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.872 DE 11/06/2026, PARA PRORROGAR O PRAZO FINAL DA ADESÃO NO REFIS 2026.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.682.427,55 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.682.427,55 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. SOLANGE MENEZES DE SOUZA OLIVEIRA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. SOLANGE MENEZES DE SOUZA OLIVEIRA.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS E ÁRVORES, DESTINADA A AUXILIAR OS SERVIÇOS DE PODA, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS E ÁRVORES, DESTINADA A AUXILIAR OS SERVIÇOS DE PODA, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 1526, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 1526, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA ROTATÓRIA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, "DECIDA DA PONTE" NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA ROTATÓRIA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, "DECIDA DA PONTE" NO CENTRO DE SAQUAREMA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA 96 COM AVENIDA BEIRA MAR, EM JACONÉ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA 96 COM AVENIDA BEIRA MAR, EM JACONÉ.
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INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, JUNTAMENTE COM GALERIA PARA ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA COM INÍCIO NA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA ATÉ A RUA PRAIA DA FIGUEIRA, NA BARRINHA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, JUNTAMENTE COM GALERIA PARA ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA COM INÍCIO NA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA ATÉ A RUA PRAIA DA FIGUEIRA, NA BARRINHA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSOR SOUZA, NO CENTRO DE BACAXÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSOR SOUZA, NO CENTRO DE BACAXÁ.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. JORGE ANDRÉ DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. JORGE ANDRÉ DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.” (OFÍCIO Nº 181/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.” (OFÍCIO Nº 181/2026)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 254/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM” (OFÍCIO Nº 179/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 254/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM” (OFÍCIO Nº 179/2026)
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª RAQUEL SANT'ANNA MARINS.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª RAQUEL SANT'ANNA MARINS.
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DINEI DO RX QUE “INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DDA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 180/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DINEI DO RX QUE “INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DDA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 180/2026)
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA GRANDE NA PRAÇA DO CHARQUEADO, NA BASILÉA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA GRANDE NA PRAÇA DO CHARQUEADO, NA BASILÉA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA GRANDE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 28 DE SETEMBRO COM A RUA ASSUMPÇÃO, NA BASILÉA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA GRANDE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 28 DE SETEMBRO COM A RUA ASSUMPÇÃO, NA BASILÉA.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, OBSERVADOS A CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, OBSERVADOS A CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
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