IND EXC SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA DESTINADA À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO À CASA DO AUTISTA OU ATÉ MESMO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINICIUS VIDAL FRANÇA PARA OFERECER CURSOS AOS BARBEIROS E CABELEREIROS QUE JÁ ATUAM UMA ESPECIALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA INTÉRPRETE DE LIBRAS EM REUNIÕES E FORMAÇÕES DO MUNICÍPIO .

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM MERCADOS, FARMÁCIAS E SIMILARES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ALTURA DO SUPERMERCADO PARAÍSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA REPOUSO, RUA ACIMA DA CRECHE, NO BAIRRO DO GUARANI, SENDO UM NA ALTURA DO NÚMERO 5 E O OUTRO DEPOIS UM POUCO DA ALTURA DO NÚMERO 7.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA MOMBAÇA, EM FRENTE À CASA CRECHE ERCY GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA )

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CLAURIDES FERREIRA, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DA "CASA DO EMPREENDEDOR".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DO INÍCIO DA RUA DIÓGENES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO RETIRO.

APRESENTO A Vª EXª, NOS TERMOS DO ART. 121 C/C 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS E SE POSSÍVEL, SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2025.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR EM SAMPAIO CORREIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO NO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOVAS FORMAS ESTRATÉGICAS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO PROEIS COM O OBJETIVO DE AJUSTE OPERACIONAL.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI 2.276/2022, PASSANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 20 QUILÔMETROS DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL QUE ESTUDAM NA CIDADE DE MARICÁ, ARARUAMA, NITERÓI E RIO DE JANEIRO, TAMBÉM POSSAM RECEBER PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTEINER DA PROEIS NA RUA ATIANESI, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO BITOTE, MAIS CONHECIDA COMO VILA GG, NO BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMA À OFICINA DO FIINHO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA FONTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. GUSTAVO CORREA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RALPH FRANCO MATTOS RUSSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILM° DR. DANIEL CHEREGATTI GIANNINI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.