INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DE AREIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO INDIVIDUAL DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E MANEJO DE DESREGULAÇÃO SENSORIAL E EMOCIONAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM NECESSIDADE DE SUPORTE DESSA NATUREZA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ANTECIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MUDANÇAS NA ROTINA ESCOLAR, DESTINADO AOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM NECESSIDADE DE PREVISIBILIDADE E PREPARAÇÃO PRÉVIA DIANTE DE ALTERAÇÕES RELEVANTES NA ROTINA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INCLUSÃO, NAS CADERNETAS DE VACINAÇÃO UTILIZADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRINCIPAIS SINAIS DE ALERTA E CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS QUANTO À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PROFISSIONAL E DA IDENTIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TEA OU OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, QUE APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, A FLEXIBILIZAÇÃO OU DISPENSA DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE CAUSAR DESCONFORTO, MEDIANTE LAUDO, RELATÓRIO OU PARECER DE PROFISSIONAL HABILITADO, PERMITINDO-SE VESTIMENTAS ALTERNATIVAS ADEQUADAS AO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, QUE SE ENCONTRA COM SEUS GALHOS (ERVA DE PASSARINHO) QUASE QUE ARRASTANDO AO CHÃO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE DO JAJA, NA PRAIA DE VILATUR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS ACADEMIAS LOCALIZADAS NA ORLA DA PRAIA DA VILA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE SKATE NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INSTITUI O CÓDIGO DE CIDADANIA FISCAL E DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTREA A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), DISCIPLINA O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (E-PROCURAÇÃO) E A CENTRAL DE ATENDIMENTOS AO CONTRIBUINTE (E-CAC).

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE PÍER NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. GABRIEL HUGO DE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "HEMODIÁLISE EM CASA", VISANDO ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR A TRATAMENTO EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DA RUA ELCIR RESENDE DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª CÍNTIA DE PAULA PINTO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA PARCERIA COM OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES, VISANDO A PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA TRAVESSA DAS BORBOLETAS, NA ESTRADA MADRESSILVA NA PROXIMIDADE DO Nº 10.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS (INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE), LOCALIZADO NO DISTRITO DE BACAXÁ.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIR JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO DE BICUÍBA –SAQUAREMA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA VIA PÚBLICA PRÓXIMO À FÁBRICA DE ASFALTO EM BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL), INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAQUALIBRAS", DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO AOS MUNÍCIPES SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATUAR NA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO E NA CLÍNICA DA CRIANÇA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISUAL DAS CRIANÇAS.