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Lista de matérias

Foram encontradas 3073 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 15:30:45
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL .

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS CATEGORIAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO INCLUIR TURMAS DO 5º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA ARMANDO RODRIGUES, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE LIGA O TINGUÍ A SERRA DO VOO LIVRE, NO MATO GROSSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA FLORÊNCIA COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRO DE BONSUCESSO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRO DE BONSUCESSO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA J, NO BAIRO VERDE VALE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO NÚMERO 13, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO NÚMERO 18, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECUO DE ESTACIONAMENTO NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, ENTRE OS NÚMEROS 4376 E 4380, E TAMBÉM EM FRENTE AO NUMERO 4390 (ANTES DA POUSADA PRATAGY), NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO REPARADOR, DESTINADO A OFERECER CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL EM MANUTENÇÃO DOMÉSTICA NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL — ABRANGENDO NOÇÕES DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA SIMPLES, ALVENARIA LEVE E REPAROS GERAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TRADICIONAL PROJETO "NATAL LUZ" PARA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENFEITES TEMÁTICOS E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO LOTE 11, QUADRA 01, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NOTURNA", AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE ATÉ ÀS 22H, EM DIAS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER TRABALHADORES QUE NÃO CONSEGUEM COMPARECER NO HORÁRIO REGULAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SELO AMIGO DA ACESSIBILIDADE", DESTINADO A RECONHECER E CERTIFICAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS QUE ADOTEM PRÁTICAS E ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE PLENA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NO LOGRADOURO RUA VÁRZEA DO CARMO, 50 – JARDIM IPITANGAS.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS VINCULADOS AO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AOS SÁBADOS, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS SEMANAIS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONTENDO VAGAS PARA VEÍCULOS, ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO, BANCOS DE MATERIAL RECICLADO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÕES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM BANCOS E ESPAÇO PARA LAZER.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO, A FIM DE QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ESTENDIDO AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CADASTROS PARA O PROGRAMA MOEDA SOCIAL SAQUÁ, DE MODO A PERMITIR QUE OS MUNÍCIPES QUE NÃO CONSEGUIRAM SE INSCREVER ANTERIORMENTE TENHAM UMA NOVA OPORTUNIDADE DE SEREM CONTEMPLADOS E TAMBÉM SE BENEFICIAREM DA INICIATIVA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MENTES CRIATIVAS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE, ESTIMULAR HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E INCENTIVAR PRÁTICAS INOVADORAS EM SALA DE AULA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SONORIZADOR E/OU QUEBRA-MOLA NA AV. BEIRA MAR, NA ALTURA DA RUA 52 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS SOUZA, NO BAIRRO DA BASILEIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA TIA IONE PEREIRA ROIZ, LOCALIZADA NA RJ 118 ( ESTRADA VELHA DE JACONÉ ).

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OBSTETRA NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO 3º DISTRITO, NO BAIRRO DE JACONÉ, A FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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