INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E APOIO À RETOMADA DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DESTINADO AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO QUE RETORNEM AO SERVIÇO APÓS AFASTAMENTO PROLONGADO POR MOTIVO DE SAÚDE, ACIDENTE OU DEMAIS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS.
A implantação do Programa de Acolhimento e Apoio à Retomada das Atividades Profissionais na Guarda Civil Municipal de Saquarema é fundamental para garantir o bem-estar e a reintegração adequada dos servidores que retornam ao trabalho após afastamento por questões de saúde. Este programa visa oferecer suporte emocional e orientação necessária para facilitar a transição do afastamento para a rotina funcional, contribuindo para a saúde mental e o desempenho profissional dos colaboradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2026 09:03:18 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 21/09/2026 14:58:32 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/09/2026 11:19:30 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E APOIO À RETOMADA DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DESTINADO AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO QUE RETORNEM AO SERVIÇO APÓS AFASTAMENTO PROLONGADO POR MOTIVO DE SAÚDE, ACIDENTE OU DEMAIS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, COM A FINALIDADE DE OFERECER ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E SUPORTE DURANTE O PERÍODO INICIAL DE REINTEGRAÇÃO À ROTINA FUNCIONAL, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES INDIVIDUAIS E AS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS APLICÁVEIS, SEM CARÁTER AVALIATIVO OU PUNITIVO E SEM CONSTITUIR NOVA PERÍCIA, CONDIÇÃO OU REQUISITO ADICIONAL PARA O RETORNO AO TRABALHO.
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