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INDICAÇÃO: 1691/2026

Informações da matéria
Autor: Pedro Ivo
Data: 21/09/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO PARA MÃES E BEBÊS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ESPAÇO RESERVADO PARA AMAMENTAÇÃO E TROCA DE FRALDAS, VISANDO GARANTIR CONFORTO, PRIVACIDADE E DIGNIDADE ÀS MÃES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Justificativa

A implantação de Salas de Acolhimento para Mães e Bebês nas repartições públicas municipais é fundamental para garantir o bem-estar e a dignidade das mães que utilizam os serviços públicos. Esses espaços proporcionam conforto, privacidade e condições adequadas para amamentação e troca de fraldas, contribuindo para a promoção da saúde e do cuidado com os bebês. É uma medida que demonstra sensibilidade e compromisso com a qualidade de vida das famílias atendidas pela administração municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/09/2026 09:00:32 CADASTRADO 
AGENTE: Pedro Ivo Eccard Ivo
CADASTRADO   
21/09/2026 12:04:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/09/2026 11:39:57 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pedro Ivo

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO PARA MÃES E BEBÊS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ESPAÇO RESERVADO PARA AMAMENTAÇÃO E TROCA DE FRALDAS, VISANDO GARANTIR CONFORTO, PRIVACIDADE E DIGNIDADE ÀS MÃES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.

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