INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E O PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E O PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO CONDADO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO CONDADO.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO AOS PÉS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CORAÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO AOS PÉS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CORAÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA ORIENTAR A ENTRADA E SAÍDA DE BARCOS PESQUEIROS NA BARRA FRANCA, CANAL QUE LIGA A LAGOA DE SAQUAREMA AO MAR, VISANDO A SEGURANÇA DOS PESCADORES E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA NAVEGAÇÃO LOCAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA ORIENTAR A ENTRADA E SAÍDA DE BARCOS PESQUEIROS NA BARRA FRANCA, CANAL QUE LIGA A LAGOA DE SAQUAREMA AO MAR, VISANDO A SEGURANÇA DOS PESCADORES E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA NAVEGAÇÃO LOCAL.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA DE FERRO NO BAIRRO DE BICUÍBA, ENTRADA DE VILATUR.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA DE FERRO NO BAIRRO DE BICUÍBA, ENTRADA DE VILATUR.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DA MOEDA SOCIAL SAQUÁ PARA R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DA MOEDA SOCIAL SAQUÁ PARA R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
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INSTITUI O "DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA — NOVEMBRO AZUL", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O "DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA — NOVEMBRO AZUL", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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RECONHECE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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RECONHECE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" AO ILMº. SR. MAICON SILVA CORREA.
Autor: Marcel Chagas
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" AO ILMº. SR. MAICON SILVA CORREA.
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DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATFIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 16/12/2020 E SEUS ANEXOS; CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATFIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 16/12/2020 E SEUS ANEXOS; CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À LIMA. SRA. MÁRCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À LIMA. SRA. MÁRCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA.
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. NAZARÉ SOUZA ANDRADE DOS SANTOS, FUNDADORA E INTEGRANTE DO CORAL ENCANTA SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À MÚSICA E À CULTURA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ARTE CORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO ENCANTO, EMOÇÃO E REPRESENTATIVIDADE À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. NAZARÉ SOUZA ANDRADE DOS SANTOS, FUNDADORA E INTEGRANTE DO CORAL ENCANTA SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À MÚSICA E À CULTURA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ARTE CORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO ENCANTO, EMOÇÃO E REPRESENTATIVIDADE À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. MARISA SOUZA SANTOS, ATLETA DE CORRIDA DE RUA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ESPORTE, ÀS SUAS CONQUISTAS E AO EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E SUPERAÇÃO QUE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE SAQUAREMENSE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. MARISA SOUZA SANTOS, ATLETA DE CORRIDA DE RUA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ESPORTE, ÀS SUAS CONQUISTAS E AO EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E SUPERAÇÃO QUE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE SAQUAREMENSE.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 01, QUE SE INICIA NA RUA CEL. JOÃO CATARINO E TERMINA NA RUA SANDRO MARINA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 01, QUE SE INICIA NA RUA CEL. JOÃO CATARINO E TERMINA NA RUA SANDRO MARINA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA DOS FUNCIONÁRIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO DE VASCONCELOS E RUA VÍRGILIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA DOS FUNCIONÁRIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO DE VASCONCELOS E RUA VÍRGILIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE UM POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA ASSUMPÇÃO, PRÓXIMO A QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE UM POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA ASSUMPÇÃO, PRÓXIMO A QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, EM SAMPAIO CORRÊA.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO', DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO', DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTALADA NA CENTRAL DO CIDADÃO DE SAQUAREMA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTALADA NA CENTRAL DO CIDADÃO DE SAQUAREMA.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VIDA ATIVA', DE ESTÍMULO COGNITIVO À POPULAÇÃO IDOSA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VIDA ATIVA', DE ESTÍMULO COGNITIVO À POPULAÇÃO IDOSA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", COM FOCO EM DIRECIONAR BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS PARA REALIZAREM OS SHOWS DE ABERTURA NAS APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS NACIONAIS QUE UTILIZEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", COM FOCO EM DIRECIONAR BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS PARA REALIZAREM OS SHOWS DE ABERTURA NAS APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS NACIONAIS QUE UTILIZEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 171/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 171/2026)
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO INTEGRADO POR FISCAIS AMBIENTAIS, AGRÔNOMOS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE CONTROLE DE CUPINS E PRAGAS QUE AMEAÇAM A INTEGRIDADE DOS CAJUEIROS HISTÓRICOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO INTEGRADO POR FISCAIS AMBIENTAIS, AGRÔNOMOS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE CONTROLE DE CUPINS E PRAGAS QUE AMEAÇAM A INTEGRIDADE DOS CAJUEIROS HISTÓRICOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SAQUAREMA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PRORROGAÇÃO DO REFIS, SENDO ESTENDIDO O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PRORROGAÇÃO DO REFIS, SENDO ESTENDIDO O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO ZUMZUM ESCAPAMENTO, NO BAIRRO RETIRO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO ZUMZUM ESCAPAMENTO, NO BAIRRO RETIRO.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA EZEQUIAS TEIXEIRA DE SOUZA, NO MATO GROSSO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA EZEQUIAS TEIXEIRA DE SOUZA, NO MATO GROSSO.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.
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