INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DO CROSS, NO BAIRRO ITAÚNA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS-VIDAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA EXMA SRª.PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL AO ENTORNO DO VALÃO , POIS O MESMO PASSA PRÓXIMO A PRAÇA E DO PARQUINHO DO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA (PRAÇA DO CANHÃO), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONTENDO NESTA SEDE, SALA ASSISTIDA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONEZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 70, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 69, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SAQUAREMA (CONSEG-SAQUAREMA), ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCADINHO COM MATERIAL ADEQUADO NO ENTORNO DA ÁREA INFANTIL DA PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA PRAÇA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021 PARA ACRESCER QUANTITATIVOS, ALTERAR DENOMINAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSAR EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME PITIQUINHO QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98 DE 09/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.” (OFÍCIO Nº 078/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA E ACONSELHAMENTO GENÉTICO EM ALUSÃO AO DIA 19 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO "CANAL DIRETO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA VIVA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO EM MOVIMENTO NOS BAIRROS", COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS, QUADRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA PROVIDENCIADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM GARANTIA DE VEÍCULOS ADEQUADOS (COM CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO) E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO CONTRA A LEUCEMIA QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO FREQUENTE A CENTROS ONCOLÓGICOS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA/CAÇAMBA NA RUA SATURNO MIRANDA PRÓXIMO AO NÚMERO 35, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DAQUELA REGIÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA RAIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES CONCEDIDO AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PERMANÊNCIA E DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE BOMBEIROS CIVIS DE SAQUAREMA
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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