INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS SEGURANÇAS DE APOIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH E EM SEU ENTORNO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. SUHELLEN MATTOS COSTA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. DANIELA CUNHA MOREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMOº. PASTOR EDUARDO HENRIQUE AMORIM PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO LOTEAMENTO MANITIBA, NA ALTURA DA RUA 108, PELA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE JACONÉ E BARRA NOVA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DA GIDE (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL) AOS COORDENADORES DE TURNO CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS (6 MESES) PARA 210 DIAS (7 MESES), VISANDO ASSEGURAR MAIOR TEMPO PARA CUIDADOS ESSENCIAIS COM O RECÉM-NASCIDO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS ENTRE BACAXÁ E A RODOVIÁRIA DE MARICÁ, COM VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM HORÁRIOS ESTENDIDOS, ATENDENDO DESDE AS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ ATÉ O FINAL DA NOITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA INSTALADOS NA PRAÇA DA ORLA DA RUA 96 DE JACONÉ, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM ENFERRUJADOS, DETERIORADOS E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DO PU DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NO PU DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE SE QUE EQUIPARE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS PARA O PU DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO PU DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Matéria Lida
Situação: Matéria Lida
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, QUE SEJA REGULAMENTADA A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E BARULHENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECIDA A DESTINAÇÃO CORRETA DOS MATERIAIS APREENDIDOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ARTÍSTICO DA AVE "SOCÓ" NA PRAÇA DOS PESCADORES, COMO FORMA DE HOMENAGEAR A ORIGEM HISTÓRICA E CULTURAL DO NOME DA CIDADE DE SAQUAREMA, RESGATANDO E VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE VERBAS PECUNIÁRIAS DESTINADAS AOS DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), GARANTINDO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PRESTADO POR ESSES SERVIDORES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS NA LINHA DOS ÔNIBUS BACAXÁ - SAQUAREMA - RIO SECO, GARANTINDO MAIOR FREQUÊNCIA E REGULARIDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA SALA DE TRIAGEM NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE JACONÉ, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS PACIENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A DEFESA CIVIL ESTRUTURADA E EQUIPADA PARA OPERAÇÕES METEOROLÓGICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS MANUAIS E/OU AUTOMÁTICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PÚBLICA NO CANAL SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACONÉ, COM ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO CARGO DE MEDIADOR ESCOLAR, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PAEDS (PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL) E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, FUNDAMENTADAS NA ALTA TAXA DE DESISTÊNCIAS E NA CRESCENTE DEMANDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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