RECONHECE AS FESTAS JUNINAS TIPICAMENTE REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER O CURSO PREPARATÓRIO PARA FAETEC E ESCOLAS MILITARES TAMBÉM NO POLO DE CAPACITAÇÃO LOCALIZADO EM JACONÉ, ATENDENDO OS ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS DO TERCEIRO DISTRITO, ESPECIALMENTE OS ESTUDANTES DO COLÉGIO ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), VISANDO INCLUIR MEDICAMENTOS EM GOTAS, XAROPES E SOLUÇÕES ORAIS DESTINADOS PRINCIPALMENTE A CRIANÇAS, IDOSOS E PACIENTES COM DIFICULDADES DE DEGLUTIÇÃO, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE AO TRATAMENTO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE EXECUTADAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO PRÉDIO PRINCIPAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 96 E 97, EM DIREÇÃO À RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ COM OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA ESCOLA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO TELHADO DESTA DO PRÉDIO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ESPECIALIZADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS", DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM POLÍTICAS DE INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE DE JORNADA E CONTRATAÇÃO DE MÃES CUIDADORAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM CUIDADORES CAPACITADOS PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE MÃES ATÍPICAS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSULTAS, COMPROMISSOS PESSOAIS OU PERÍODOS CURTOS DE DESCANSO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELEATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DEMAIS UNIDADES DE APOIO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE, COM OFERTA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO REMOTO À POPULAÇÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) O ACESSO ÀS AULAS EM FORMATO ONLINE E HÍBRIDO, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE E PERMANÊNCIA ESCOLAR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE, ACOLHIMENTO E ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREGABILIDADE VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, INCENTIVANDO EMPRESAS PARCEIRAS A OFERECEREM VAGAS FLEXÍVEIS E HOME OFFICE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS, O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "JOÃO DA ROÇADEIRA", NA ENTRADA DA RUA QUE SEGUE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E TRAVESSIA DE PEDESTRES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS INTERNAS DOS VEÍCULOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE BAIXE DECRETO NO SENTIDO DE TOMBAMENTO DA FACHADA DA ANTIGA PREFEITA MUNICIPAL, ONDE HOJE FUNCIONA A CASA DE CULTURA WALMIR AYALA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONEZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SAQUAREMA (CONSEG-SAQUAREMA), ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCADINHO COM MATERIAL ADEQUADO NO ENTORNO DA ÁREA INFANTIL DA PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA PRAÇA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA, RESPIRATÓRIA, ORTOPÉDICA E NEUROLÓGICA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL LOCALIZADOS NA ORLA DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CADA UNIDADE ESCOLAR POSSA CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE 2 NEUROPSICOPEDAGOGAS PARA AUXILIAR NA DINÂMICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ENTRE EDUCADORES E EDUCANDOS, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E ATENDIMENTO MÉDICOS E DE EXAMES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COMO TEMA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS, VISANDO FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO.